TJBA - 0500307-15.2019.8.05.0001

28/04/2022 17:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/04/2022 17:20

Baixa Definitiva

28/04/2022 17:20

Transitado em Julgado em 28/04/2022

28/04/2022 17:19

Juntada de Certidão

19/04/2022 03:27

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LIMA DA SILVA em 18/04/2022 23:59.

02/04/2022 00:20

Expedição de Certidão.

24/03/2022 06:47

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

22/03/2022 14:58

Expedição de decisão.

21/03/2022 15:20

Recurso Especial não admitido

20/12/2021 00:42

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LIMA DA SILVA em 09/12/2021 23:59.

17/12/2021 08:38

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2021 08:37

Juntada de Certidão

18/11/2021 13:47

Juntada de Petição de contra-razões

17/11/2021 01:27

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

12/11/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

28/10/2021 11:08

Juntada de Petição de petição

27/10/2021 23:50

Juntada de Petição de recurso especial

01/10/2021 09:15

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021 09:15

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 01/10/2021.

01/10/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

30/09/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021 16:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2021 05:58

Devolvidos os autos

19/08/2021 03:23

Juntada de Petição de petição

01/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

24/02/2021 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

24/02/2021 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

24/02/2021 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

24/02/2021 00:00

Mero expediente

10/02/2021 00:00

Petição

10/02/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

10/02/2021 00:00

Expedição de Termo

10/02/2021 00:00

Expedição de Termo

10/02/2021 00:00

Petição

04/02/2021 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

03/02/2021 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

20/11/2020 00:00

Expedição de Certidão

17/11/2020 00:00

Publicação

21/10/2020 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2020 00:00

Não-Provimento

21/07/2020 00:00

Julgado

09/07/2020 00:00

Inclusão em pauta

08/07/2020 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

03/07/2020 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

03/07/2020 00:00

Recebido do SECOMGE

03/07/2020 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

22/05/2020 00:00

Publicação

21/05/2020 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

20/05/2020 00:00

Expedição de Termo

20/05/2020 00:00

Distribuição por Sorteio

19/05/2020 00:00

Expedição de Certidão