TJBA - 0516704-77.2017.8.05.0080
1ª instância - Vara de Registros Publicos e Acidentes Detrabalho - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 13:04
Baixa Definitiva
-
24/02/2025 13:04
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2025 13:02
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 01:34
Decorrido prazo de DELMARQUE DE ASSIS SOUSA em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 01:08
Decorrido prazo de DELMARQUE DE ASSIS SOUSA em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 17:15
Decorrido prazo de DELMARQUE DE ASSIS SOUSA em 10/02/2025 23:59.
-
25/01/2025 22:19
Publicado Certidão em 19/12/2024.
-
25/01/2025 22:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0516704-77.2017.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Delmarque De Assis Sousa Advogado: Daniel Araujo Rodrigues (OAB:BA25244) Advogado: Adeilma Santos Barreto (OAB:BA42933) Terceiro Interessado: Aderbal Mendes Freire D Aguiar Terceiro Interessado: Laerte Costa De Almeida Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: 0516704-77.2017.8.05.0080[Auxílio por Incapacidade Temporária] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: DELMARQUE DE ASSIS SOUSA Advogado(s) do reclamante: DANIEL ARAUJO RODRIGUES, ADEILMA SANTOS BARRETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença que tem como partes as supra relacionadas.
Verifica-se que a parte executada depositou o valor devido (ID 470869821).
O exequente, por sua vez, promoveu o levantamento da quantia depositada (ID 478362542).
Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório.
Decido.
O art. 924 do Código de Processo Civil estabelece que: "Art. 924.
Extingue-se a execução quando: (…) II- a obrigação for satisfeita; É exatamente o caso dos autos.
A obrigação foi satisfeita com o levantamento dos valores através de alvará eletrônico.
Destarte, lastreado no artigo 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.
Arquive-se.
Feira de Santana - Bahia, 12 de dezembro de 2024.
Lina Falcão Xavier Mota Juíza de Direito -
17/12/2024 13:21
Expedição de intimação.
-
17/12/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 13:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/12/2024 13:48
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 09:28
Juntada de Alvará
-
30/11/2024 05:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 08:13
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 14:23
Juntada de informação
-
04/11/2024 07:53
Expedição de intimação.
-
04/11/2024 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 12:29
Expedição de intimação.
-
11/09/2024 10:51
Expedição de RPV.
-
11/09/2024 10:35
Expedição de RPV.
-
10/09/2024 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 07:52
Decorrido prazo de DELMARQUE DE ASSIS SOUSA em 05/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 01:49
Publicado Intimação em 29/08/2024.
-
02/09/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
29/08/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 04:53
Decorrido prazo de DELMARQUE DE ASSIS SOUSA em 26/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 12:55
Expedição de intimação.
-
23/08/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2024 14:24
Publicado Intimação em 05/08/2024.
-
11/08/2024 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
05/08/2024 08:17
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 10:11
Expedição de intimação.
-
01/08/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 08:57
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 08:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/07/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 11:21
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 11:19
Transitado em Julgado em 24/07/2024
-
24/07/2024 10:42
Recebidos os autos
-
24/07/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 17:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
08/08/2022 17:28
Expedição de despacho.
-
05/07/2022 03:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2022 23:59.
-
05/05/2022 13:28
Expedição de despacho.
-
26/02/2022 04:16
Decorrido prazo de DELMARQUE DE ASSIS SOUSA em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 05:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2022 23:59.
-
05/02/2022 12:55
Publicado Despacho em 31/01/2022.
-
05/02/2022 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
-
28/01/2022 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/01/2022 05:10
Decorrido prazo de DELMARQUE DE ASSIS SOUSA em 25/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 14:23
Expedição de sentença.
-
27/01/2022 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/01/2022 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 09:03
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 08:48
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2022 20:56
Juntada de Petição de apelação
-
17/12/2021 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2021 23:59.
-
30/11/2021 08:39
Publicado Sentença em 29/11/2021.
-
30/11/2021 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
26/11/2021 08:01
Expedição de sentença.
-
26/11/2021 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/11/2021 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/11/2021 12:57
Julgado procedente o pedido
-
25/11/2021 03:25
Decorrido prazo de DELMARQUE DE ASSIS SOUSA em 24/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 09:12
Conclusos para julgamento
-
24/11/2021 09:05
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 08:35
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2021 10:56
Publicado Despacho em 08/11/2021.
-
09/11/2021 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
05/11/2021 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/11/2021 08:43
Expedição de despacho.
-
05/11/2021 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 17:10
Conclusos para despacho
-
01/11/2021 18:50
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
27/10/2021 22:26
Decorrido prazo de DELMARQUE DE ASSIS SOUSA em 08/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 17:37
Expedição de despacho.
-
27/10/2021 04:59
Decorrido prazo de DELMARQUE DE ASSIS SOUSA em 14/09/2021 23:59.
-
18/10/2021 10:15
Expedição de despacho.
-
15/10/2021 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/10/2021 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 04:51
Publicado Despacho em 16/09/2021.
-
06/10/2021 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
30/09/2021 16:03
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 10:29
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2021 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2021 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 09:02
Conclusos para despacho
-
06/09/2021 09:22
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 15:38
Publicado Despacho em 26/08/2021.
-
01/09/2021 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
25/08/2021 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2021 08:30
Expedição de intimação.
-
25/08/2021 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2021 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 12:56
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 12:55
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 16:38
Decorrido prazo de DELMARQUE DE ASSIS SOUSA em 30/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 03:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 13:42
Publicado Intimação em 02/06/2021.
-
11/06/2021 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
09/06/2021 10:14
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 10:03
Expedição de intimação.
-
01/06/2021 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/05/2021 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2020 13:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
19/05/2020 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
19/05/2020 00:00
Documento
-
11/02/2020 00:00
Documento
-
07/02/2020 00:00
Mero expediente
-
28/01/2020 00:00
Petição
-
11/12/2019 00:00
Publicação
-
11/12/2019 00:00
Petição
-
06/11/2019 00:00
Improcedência
-
30/10/2019 00:00
Petição
-
30/10/2019 00:00
Petição
-
17/10/2019 00:00
Publicação
-
06/10/2019 00:00
Petição
-
01/10/2019 00:00
Ato ordinatório
-
01/10/2019 00:00
Documento
-
24/09/2019 00:00
Publicação
-
19/09/2019 00:00
Documento
-
18/09/2019 00:00
Ato ordinatório
-
18/09/2019 00:00
Ato ordinatório
-
02/08/2019 00:00
Publicação
-
16/07/2019 00:00
Mero expediente
-
20/02/2019 00:00
Documento
-
16/02/2019 00:00
Publicação
-
11/02/2019 00:00
Mero expediente
-
06/02/2019 00:00
Expedição de documento
-
05/02/2019 00:00
Petição
-
01/02/2019 00:00
Petição
-
31/10/2018 00:00
Mero expediente
-
14/08/2018 00:00
Publicação
-
07/08/2018 00:00
Mero expediente
-
04/08/2018 00:00
Petição
-
24/06/2018 00:00
Petição
-
20/06/2018 00:00
Documento
-
16/06/2018 00:00
Publicação
-
14/06/2018 00:00
Mero expediente
-
11/06/2018 00:00
Petição
-
17/04/2018 00:00
Petição
-
02/03/2018 00:00
Petição
-
28/02/2018 00:00
Documento
-
24/02/2018 00:00
Publicação
-
20/02/2018 00:00
Antecipação de tutela
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2018
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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