28/07/2025 12:03

Juntada de Petição de AGRAVO EM RESP 0015931_41.2007.8.05.0080
25/07/2025 05:06

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 19:00

Recurso Especial não admitido
22/07/2025 11:55

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2025 11:37

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 04:56

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:27

Decorrido prazo de LUCIO RODRIGO DE JESUS NEVES em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:27

Decorrido prazo de José Pereira dos Santos em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:27

Decorrido prazo de Alexsandra de Souza em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:27

Decorrido prazo de Climério Santana Miranda em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:27

Decorrido prazo de Welber da Silva Miranda em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:27

Decorrido prazo de SGTPMEvaldo Ferreira Matos em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:27

Decorrido prazo de Alex Messias Lima de Macedo em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:27

Decorrido prazo de Lucio Rodrigo de Jesus Neves em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:27

Decorrido prazo de José Carlos Nunes em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:27

Decorrido prazo de Kleber Lobo Nascimento em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:27

Decorrido prazo de SDPM EDVALDO DA SILVA ARAÚJO em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
03/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:46

Juntada de Petição de RESP 0015931_41.2007.8.05.0080
13/06/2025 03:25

Publicado Ementa em 13/06/2025.
13/06/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:04

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 07:58

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
10/06/2025 18:19

Juntada de Petição de certidão
10/06/2025 18:15

Deliberado em sessão - julgado
02/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:55

Incluído em pauta para 10/06/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
29/05/2025 14:56

Solicitado dia de julgamento
26/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
07/01/2025 17:58

Conclusos #Não preenchido#
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0015931-41.2007.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Lucio Rodrigo De Jesus Neves Advogado: Benedito Carlos Da Silva (OAB:BA7475-A) Advogado: Rogerio De Lima Cardoso (OAB:BA22765-A) Terceiro Interessado: José Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Alexsandra De Souza Terceiro Interessado: Climério Santana Miranda Terceiro Interessado: Welber Da Silva Miranda Terceiro Interessado: Sgtpmevaldo Ferreira Matos Terceiro Interessado: Alex Messias Lima De Macedo Terceiro Interessado: Lucio Rodrigo De Jesus Neves Terceiro Interessado: José Carlos Nunes Terceiro Interessado: Kleber Lobo Nascimento Terceiro Interessado: Sdpm Edvaldo Da Silva Araújo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0015931-41.2007.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: LUCIO RODRIGO DE JESUS NEVES Advogado(s): BENEDITO CARLOS DA SILVA (OAB:BA7475-A), ROGERIO DE LIMA CARDOSO (OAB:BA22765-A) DESPACHO Vistos, etc.

Abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 17 de dezembro de 2024.

Des.

Aliomar Silva Britto Relator
19/12/2024 20:26

Juntada de Petição de parecer
19/12/2024 18:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:43

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:15

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:54

Recebidos os autos
26/11/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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