TJBA - 8000386-02.2024.8.05.0077

09/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição

03/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2025 07:35

Transitado em Julgado em 18/06/2025

09/06/2025 09:28

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025 19:48

Juntada de Petição de certidão

26/05/2025 13:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2025 14:16

Expedição de intimação.

14/05/2025 14:16

Expedição de intimação.

09/05/2025 09:10

Julgada procedente a impugnação à execução de

08/05/2025 16:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2025 14:16

Juntada de Petição de petição

21/02/2025 12:16

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 10/02/2025 23:59.

21/02/2025 11:24

Conclusos para julgamento

11/02/2025 13:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2025 03:56

Publicado Intimação em 19/12/2024.

02/02/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

20/12/2024 00:00

Intimação

17/12/2024 11:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/10/2024 00:55

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 23/10/2024 23:59.

22/10/2024 10:21

Expedição de intimação.

22/10/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2024 04:32

Publicado Intimação em 16/10/2024.

19/10/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024 10:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2024 06:54

Conclusos para decisão

16/10/2024 05:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/10/2024 08:14

Expedição de intimação.

13/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado

13/10/2024 08:13

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição

07/09/2024 07:41

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 06/09/2024 23:59.

21/08/2024 02:52

Publicado Intimação em 16/08/2024.

21/08/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

14/08/2024 08:00

Expedição de intimação.

13/08/2024 13:39

Expedição de citação.

13/08/2024 13:39

Julgado procedente em parte o pedido

26/07/2024 09:18

Conclusos para julgamento

23/07/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação

23/07/2024 09:02

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 23/07/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

23/07/2024 08:44

Juntada de Petição de substabelecimento

12/07/2024 04:12

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 12/06/2024 23:59.

10/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2024 09:45

Publicado Intimação em 20/05/2024.

22/05/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

13/05/2024 08:50

Expedição de citação.

12/05/2024 16:20

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 23/07/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

18/03/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024 22:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/03/2024 12:48

Conclusos para despacho

14/03/2024 10:03

Distribuído por sorteio