02/06/2025 10:37

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:36

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 15:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 05:04

Decorrido prazo de GULEY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.
18/02/2025 11:14

Transitado em Julgado em 18/02/2025
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8000995-15.2020.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Autor: Rozac Comercio Importacao E Exportacao De Produtos Texteis S.a.

Advogado: Gabriela Schmidt Lira (OAB:SP338877) Reu: Guley Industria E Comercio De Confeccoes Ltda - Me Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Neto (OAB:BA44873) Reu: Rosangela Da Silva Porto Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Neto (OAB:BA44873) Reu: Antonio Robson Dos Santos Porto Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Neto (OAB:BA44873) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8000995-15.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Duplicata] Polo ativo: AUTOR: ROZAC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS TEXTEIS S.A.

Polo passivo: REU: GULEY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, ROSANGELA DA SILVA PORTO, ANTONIO ROBSON DOS SANTOS PORTO

Vistos.

GULEY INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, por seu advogado, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sob os fundamentos de ID 457319090.

Vieram-me conclusos os autos para os fins de direito. É o relatório.

Decido.

Razão não assiste à parte embargante.

Disciplina o Código de Processo Civil que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e; (iii) corrigir erro material.

No caso destes autos, não se vê na decisão nem foi alegada qualquer das hipóteses passíveis de correção via embargos declaratórios, vez que a irresignação do embargante se reveste apenas de tese contrária, não justificando a interposição de embargos, já que o recurso horizontal não é apto a reformar o julgado.

Ademais, a parte embargante pretende discutir o mérito da causa, apesar de não ter apresentado embargos à monitória no prazo legal, configurando-se a inadequação do meio ora utilizado à satisfação de seu pleito.

Diante do exposto, inocorrente obscuridade, contradição ou omissão, e não sendo o caso de erro material, rejeito os presentes Embargos Declaratórios.

P.R.I.

Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.

Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
16/12/2024 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 10:55

Conclusos para julgamento
08/08/2024 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 15:27

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 17:08

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:08

Processo Reativado
18/03/2024 17:05

Juntada de informação
03/10/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 15:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2022 15:04

Conclusos para julgamento
12/04/2022 12:16

Conclusos para despacho
12/04/2022 12:16

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 05:46

Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA PORTO em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 05:46

Decorrido prazo de ANTONIO ROBSON DOS SANTOS PORTO em 24/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:55

Decorrido prazo de ROZAC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS TEXTEIS S.A. em 01/02/2022 23:59.
03/02/2022 13:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/02/2022 13:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/01/2022 09:37

Expedição de citação.
13/01/2022 09:37

Expedição de citação.
06/12/2021 15:25

Publicado Despacho em 06/12/2021.
06/12/2021 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 10:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/10/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 09:09

Decorrido prazo de ROZAC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS TEXTEIS S.A. em 22/07/2021 23:59.
08/10/2021 13:57

Conclusos para despacho
08/10/2021 13:57

Juntada de Certidão
16/07/2021 14:03

Publicado Intimação em 07/07/2021.
16/07/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
06/07/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 09:10

Conclusos para despacho
29/03/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2021 23:11

Publicado Intimação em 03/03/2021.
14/03/2021 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021
02/03/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2021 14:42

Expedição de citação.
02/03/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 12:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/01/2021 13:56

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
07/11/2020 05:35

Publicado Intimação em 14/09/2020.
18/09/2020 16:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 09:34

Conclusos para despacho
29/01/2020 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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