TJBA - 8060887-90.2023.8.05.0000

03/07/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2025 Petição Nº 600473/2025 -

02/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 600473/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025 06:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 600473/2025

01/07/2025 06:27

Protocolizada Petição 600473/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2025

11/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 14:40

Conhecido o recurso de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, VOTORANTIM CIMENTOS S/A e VOTORANTIM ENERGIA LTDA e não-provido

29/05/2025 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/05/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/05/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 01:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 19:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA