17/05/2025 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 10/02/2025 23:59.
26/04/2025 06:01

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
26/04/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO em 27/03/2025 23:59.
24/04/2025 09:59

Baixa Definitiva
24/04/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 12:23

Expedição de intimação.
20/02/2025 12:23

Expedição de intimação.
20/02/2025 12:23

Expedição de intimação.
20/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:13

Expedição de intimação.
23/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0001052-44.2010.8.05.0138 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerido: Municipio De Jaguaquara Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414) Requerente: Antonia Santos Da Silva Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001052-44.2010.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: ANTONIA SANTOS DA SILVA Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REU: MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA Advogado(s): ANDRE DIAS FERRAZ (OAB:BA17903), ANTONIO LEAL NETO (OAB:BA19828), ARA MURTA ROCHA registrado(a) civilmente como ARA MURTA ROCHA (OAB:BA38343), GLAUCO VINICIUS DANTAS DE QUEIROZ SOUSA (OAB:BA19798), ITAMAR LOBO DA SILVA (OAB:BA19698), MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO registrado(a) civilmente como MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (OAB:BA21414) SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que a presente ação transitou em julgado.

Assim, para fins de regularização do envio do precatório/RPV, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE no id 159034549.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/alvará ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara, data da assinatura digital.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito g
17/12/2024 09:54

Expedição de intimação.
17/12/2024 09:54

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
17/12/2024 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 05/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:09

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:08

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:06

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:05

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:44

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2024 02:21

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/11/2024 23:59.
19/10/2024 20:43

Publicado Intimação em 11/10/2024.
19/10/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
19/10/2024 20:42

Publicado Intimação em 11/10/2024.
19/10/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
14/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2024 13:00

Expedição de intimação.
09/10/2024 10:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 10:34

Homologado o pedido
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO LEAL NETO em 22/08/2024 23:59.
03/10/2024 20:09

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/08/2024 23:59.
03/10/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 27/09/2024 23:59.
03/10/2024 01:55

Decorrido prazo de ANDRE DIAS FERRAZ em 22/08/2024 23:59.
03/10/2024 01:55

Decorrido prazo de GLAUCO VINICIUS DANTAS DE QUEIROZ SOUSA em 22/08/2024 23:59.
30/09/2024 17:05

Conclusos para julgamento
15/09/2024 04:02

Decorrido prazo de MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO em 22/08/2024 23:59.
08/09/2024 08:04

Decorrido prazo de ITAMAR LOBO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
31/08/2024 18:02

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 01:57

Publicado Intimação em 01/08/2024.
07/08/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
07/08/2024 01:57

Publicado Intimação em 01/08/2024.
07/08/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
07/08/2024 01:56

Publicado Intimação em 01/08/2024.
07/08/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
07/08/2024 01:56

Publicado Intimação em 01/08/2024.
07/08/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
07/08/2024 01:55

Publicado Intimação em 01/08/2024.
07/08/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
07/08/2024 01:54

Publicado Intimação em 01/08/2024.
07/08/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
07/08/2024 01:54

Publicado Intimação em 01/08/2024.
07/08/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 17:38

Expedição de intimação.
18/07/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:54

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:53

Processo Desarquivado
04/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 21/01/2022 23:59.
30/11/2021 05:19

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 19:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/11/2021 13:24

Publicado Intimação em 26/10/2021.
01/11/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
25/10/2021 10:30

Baixa Definitiva
25/10/2021 10:29

Arquivado Definitivamente
25/10/2021 09:09

Expedição de intimação.
25/10/2021 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2021 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/08/2020 10:28

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 20:08

Publicado Intimação em 17/06/2020.
22/06/2020 21:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 22:11

Conclusos para despacho
25/06/2019 23:20

Devolvidos os autos
21/06/2018 16:07

DOCUMENTO
20/06/2018 17:59

MANDADO
08/06/2018 17:03

Ato ordinatório
08/06/2018 16:41

MANDADO
07/06/2018 12:32

MANDADO
05/06/2018 13:58

DOCUMENTO
05/06/2018 13:57

PETIÇÃO
14/05/2018 10:13

MANDADO
14/05/2018 10:10

MANDADO
11/05/2018 12:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/05/2018 12:08

RECEBIMENTO
02/05/2018 16:38

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/05/2018 16:38

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/04/2018 17:27

MANDADO
20/04/2018 16:33

RECEBIMENTO
20/04/2018 13:02

MERO EXPEDIENTE
16/04/2018 13:28

CONCLUSÃO
16/04/2018 13:14

PETIÇÃO
16/04/2018 12:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/04/2018 12:20

RECEBIMENTO
03/04/2018 13:43

ENTREGA EM CARGAVISTA
27/03/2018 18:32

PETIÇÃO
27/03/2018 17:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/03/2018 13:12

DOCUMENTO
02/03/2018 15:22

MANDADO
22/02/2018 18:18

Ato ordinatório
21/02/2018 17:47

MANDADO
19/02/2018 16:08

MANDADO
19/02/2018 13:54

RECEBIMENTO
10/05/2017 15:03

Ato ordinatório
02/05/2017 14:31

RECEBIMENTO
28/04/2017 15:40

MERO EXPEDIENTE
12/04/2017 13:13

CONCLUSÃO
11/04/2017 15:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/04/2017 14:58

RECEBIMENTO
09/03/2017 16:45

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/03/2017 16:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/03/2017 16:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/03/2017 16:25

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/09/2016 11:19

PROCEDÊNCIA
28/04/2016 10:28

CONCLUSÃO
12/04/2016 16:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/04/2016 15:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/11/2015 14:54

RECEBIMENTO
10/11/2015 12:52

MERO EXPEDIENTE
01/04/2015 14:06

CONCLUSÃO
20/08/2013 13:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/12/2012 13:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/11/2012 17:00

CONCLUSÃO
31/10/2012 15:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/10/2012 15:46

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/10/2012 17:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/08/2012 15:46

AUDIÊNCIA
13/08/2012 13:03

AUDIÊNCIA
11/07/2012 14:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/11/2011 16:27

MERO EXPEDIENTE
20/06/2011 12:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/06/2011 14:07

DOCUMENTO
02/05/2011 17:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/05/2011 16:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/03/2011 16:42

RECEBIMENTO
28/03/2011 12:54

MERO EXPEDIENTE
08/11/2010 16:47

CONCLUSÃO
26/10/2010 15:18

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2010

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001279-53.2024.8.05.0154

Banco Bradesco SA

Gildeci Franca da Silva LTDA

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/03/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 8001253-60.2019.8.05.0209

Joao Luiz Santiago Bacelar

Claro S.A.

Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 8001253-60.2019.8.05.0209

Joao Luiz Santiago Bacelar

Claro S.A.

Advogado: Agata Aguiar de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/04/2019 09:48

Exibir Processo

Processo nº 8101105-60.2023.8.05.0001

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Fabio Leal Ribeiro

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0001052-44.2010.8.05.0138

Municipio de Jaguaquara

Antonia Santos da Silva

Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/11/2020 16:40

Exibir Processo