TJBA - 8009849-61.2021.8.05.0274

31/07/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 30/07/2025 23:59.

13/07/2025 19:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

13/07/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

07/07/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 12:36

Ato ordinatório praticado

27/06/2025 13:40

Recebidos os autos

27/06/2025 13:40

Juntada de Certidão

27/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2024 18:07

Decorrido prazo de NRE PARTICIPACOES S.A. em 14/10/2024 23:59.

14/10/2024 23:44

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2024 20:22

Publicado Intimação em 23/09/2024.

30/09/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

17/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado

25/08/2024 04:12

Decorrido prazo de NRE PARTICIPACOES S.A. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024 12:39

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 23/08/2024 23:59.

23/08/2024 17:23

Juntada de Petição de apelação

04/08/2024 10:13

Publicado Sentença em 02/08/2024.

04/08/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

30/07/2024 16:27

Julgado improcedente o pedido

05/04/2024 16:58

Conclusos para julgamento

22/03/2024 09:55

Juntada de Petição de alegações finais

20/03/2024 22:12

Juntada de Petição de alegações finais

06/03/2024 18:23

Juntada de Petição de petição

29/02/2024 11:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2024 15:00 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

28/02/2024 14:36

Juntada de Petição de substabelecimento

04/02/2024 03:35

Publicado Intimação em 01/11/2023.

04/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/01/2024 02:04

Mandado devolvido Positivamente

19/01/2024 12:18

Expedição de Mandado.

11/12/2023 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023 11:43

Juntada de Petição de petição

21/11/2023 18:47

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2023 18:46

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 10:41

Juntada de informação

01/11/2023 10:36

Juntada de informação

01/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 31/10/2023.

01/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

30/10/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023 11:22

Expedição de Carta.

30/10/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023 11:18

Expedição de Carta.

26/10/2023 09:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2024 15:00 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

25/10/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 15:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 18:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 08:31

Conclusos para despacho

20/05/2023 15:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 08:56

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 18/05/2023 15:20 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

19/05/2023 08:56

Juntada de Termo de audiência

17/05/2023 09:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 13:05

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 18/05/2023 15:20 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

13/03/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 15:50

Conclusos para decisão

30/09/2022 17:35

Juntada de Petição de certidão

19/08/2022 19:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2022 20:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.

29/07/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

25/07/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022 12:49

Ato ordinatório praticado

01/07/2022 08:06

Juntada de Petição de contestação

05/04/2022 14:42

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2022 22:11

Publicado Decisão em 14/03/2022.

15/03/2022 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

11/03/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/01/2022 13:57

Conclusos para decisão

11/11/2021 03:54

Decorrido prazo de FULVIO STEFANIO CUNHA SANTOS em 10/11/2021 23:59.

02/11/2021 09:16

Publicado Despacho em 15/10/2021.

02/11/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021

29/10/2021 16:03

Juntada de Petição de petição

14/10/2021 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021 18:24

Conclusos para despacho

16/09/2021 18:24

Distribuído por sorteio