31/05/2025 19:27

Decorrido prazo de ARNALDO RIOS SENA em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 19:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
01/04/2025 01:07

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:43

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:53

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 04/02/2025 23:59.
10/01/2025 11:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
18/12/2024 06:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 8040669-41.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Arnaldo Rios Sena Advogado: Bruno Oliveira De Almeida (OAB:BA52192-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Estadual Da Administração Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8040669-41.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ARNALDO RIOS SENA Advogado(s): BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB:BA52192-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Certificado o trânsito em julgado do acórdão concessivo da segurança (ID 74336092) , intime-se o impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa, independentemente de novo despacho.

Em caso contrário, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 10 de dezembro de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
13/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:16

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2024 16:16

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:21

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ARNALDO RIOS SENA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:43

Expedição de Certidão.
20/06/2024 02:05

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:50

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ARNALDO RIOS SENA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 03:00

Expedição de Certidão.
23/05/2024 01:20

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
10/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:53

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ARNALDO RIOS SENA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:15

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 02:07

Expedição de Certidão.
26/03/2024 01:09

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 13:15

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 14:28

Concedida a Segurança a ARNALDO RIOS SENA - CPF: *14.***.*60-63 (IMPETRANTE)
20/03/2024 08:37

Concedida a Segurança a ARNALDO RIOS SENA - CPF: *14.***.*60-63 (IMPETRANTE)
19/03/2024 17:02

Deliberado em sessão - julgado
05/03/2024 01:50

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:26

Incluído em pauta para 07/03/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
21/02/2024 23:02

Solicitado dia de julgamento
30/01/2024 08:55

Conclusos #Não preenchido#
09/11/2023 16:48

Juntada de Petição de MANDADO DE SEGURANÇA - NÃO INTERVENÇÃO DO MP - INTERESSE SECUNDÁRIO
09/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 01:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 02/10/2023 23:59.
24/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 14:40

Juntada de Petição de mandado
16/09/2023 00:29

Decorrido prazo de ARNALDO RIOS SENA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 09:02

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 10:10

Expedição de Mandado.
30/08/2023 02:12

Publicado Decisão em 29/08/2023.
30/08/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 23:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/08/2023 23:14

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2023 09:06

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2023 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2023 09:05

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:00

Expedição de Certidão.
22/08/2023 20:45

Inclusão do Juízo 100% Digital
22/08/2023 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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