TJBA - 0501529-82.2013.8.05.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 10:31
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
11/04/2024 10:31
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 10:31
Transitado em Julgado em 11/04/2024
-
14/12/2023 09:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0454114-8)
-
01/12/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 00:10
Decorrido prazo de SM Fomento Comercial LTDA em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:10
Decorrido prazo de DOMINGAS BARBOZA DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 01:43
Publicado Despacho em 07/11/2023.
-
08/11/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
07/11/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 14:31
Expedição de despacho.
-
06/11/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 15:40
Conclusos #Não preenchido#
-
26/10/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 03:29
Publicado Intimação em 19/10/2023.
-
20/10/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
18/10/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 15:51
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
10/10/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 01:40
Decorrido prazo de SM Fomento Comercial LTDA em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 01:40
Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 01:40
Decorrido prazo de DOMINGAS BARBOZA DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.
-
16/09/2023 01:06
Publicado Despacho em 15/09/2023.
-
16/09/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
14/09/2023 11:24
Expedição de despacho.
-
14/09/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 09:46
Conclusos #Não preenchido#
-
30/08/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 01:32
Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 01:32
Decorrido prazo de DOMINGAS BARBOZA DE SOUZA em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 01:22
Decorrido prazo de SM Fomento Comercial LTDA em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 01:22
Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 01:22
Decorrido prazo de DOMINGAS BARBOZA DE SOUZA em 28/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 01:49
Publicado Decisão em 03/08/2023.
-
04/08/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 01:16
Publicado Decisão em 03/08/2023.
-
04/08/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
02/08/2023 13:45
Expedição de decisão.
-
02/08/2023 12:08
Expedição de decisão.
-
02/08/2023 11:29
Recurso Especial não admitido
-
02/08/2023 11:28
Recurso Especial não admitido
-
06/07/2023 13:18
Conclusos #Não preenchido#
-
23/06/2023 17:14
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/06/2023 16:15
Juntada de Petição de contra-razões
-
02/06/2023 23:08
Publicado Intimação em 30/05/2023.
-
02/06/2023 23:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
02/06/2023 23:07
Publicado Intimação em 30/05/2023.
-
02/06/2023 23:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
29/05/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2023 01:31
Decorrido prazo de DOMINGAS BARBOZA DE SOUZA em 20/04/2023 23:59.
-
22/04/2023 01:00
Publicado Intimação em 27/03/2023.
-
22/04/2023 01:00
Publicado Intimação em 27/03/2023.
-
17/04/2023 15:55
Juntada de Petição de recurso especial
-
17/04/2023 15:50
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/04/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
24/03/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
15/03/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 15:21
Juntada de Petição de recurso especial
-
15/02/2023 01:18
Decorrido prazo de SM Fomento Comercial LTDA em 09/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 01:18
Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 01:18
Decorrido prazo de DOMINGAS BARBOZA DE SOUZA em 09/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 01:09
Publicado Despacho em 15/12/2022.
-
15/02/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
15/02/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
15/02/2023 00:34
Decorrido prazo de SM Fomento Comercial LTDA em 06/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 06/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:24
Decorrido prazo de SM Fomento Comercial LTDA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:24
Decorrido prazo de DOMINGAS BARBOZA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 03:45
Publicado Despacho em 12/12/2022.
-
11/02/2023 03:34
Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 03:34
Decorrido prazo de DOMINGAS BARBOZA DE SOUZA em 10/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 00:41
Decorrido prazo de DOMINGAS BARBOZA DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
28/01/2023 00:14
Decorrido prazo de DOMINGAS BARBOZA DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 00:14
Decorrido prazo de SM Fomento Comercial LTDA em 27/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:04
Expedição de Certidão.
-
22/12/2022 21:04
Expedição de Certidão.
-
21/12/2022 21:44
Publicado Ementa em 25/11/2022.
-
21/12/2022 21:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
-
14/12/2022 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2022 16:14
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/12/2022 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 15:42
Conclusos #Não preenchido#
-
13/12/2022 11:43
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 11:42
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2022 11:51
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
07/12/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 10:47
Conclusos #Não preenchido#
-
05/12/2022 14:20
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2022 17:34
Conhecido o recurso de SM Fomento Comercial LTDA (APELANTE) e não-provido
-
23/11/2022 10:40
Conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
-
23/11/2022 09:37
Juntada de Petição de certidão
-
22/11/2022 18:37
Deliberado em sessão - julgado
-
18/11/2022 10:26
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
08/11/2022 19:45
Incluído em pauta para 22/11/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.
-
01/11/2022 19:51
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/10/2022 16:56
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
20/10/2022 18:03
Incluído em pauta para 01/11/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.
-
17/10/2022 16:35
Solicitado dia de julgamento
-
17/10/2022 16:17
Retirado de pauta
-
11/10/2022 15:16
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
04/10/2022 16:47
Incluído em pauta para 17/10/2022 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
29/09/2022 18:23
Solicitado dia de julgamento
-
08/08/2022 11:20
Conclusos #Não preenchido#
-
08/08/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 15:00
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 13:48
Recebidos os autos
-
03/08/2022 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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