12/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/03/2025 11:41

Baixa Definitiva
12/03/2025 11:41

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 11:39

Transitado em Julgado em 12/03/2025
08/02/2025 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:38

Decorrido prazo de BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA em 04/02/2025 23:59.
03/01/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 06:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:46

Juntada de termo
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago DECISÃO 8035897-71.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Barao De Serro Azul Transporte Ltda Advogado: Jhonathas Aparecido Guimaraes Sucupira (OAB:PR42382-A) Apelado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8035897-71.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA Advogado(s): JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA (OAB:PR42382-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA.

Foi protocolada petição pela parte impetrante apelante com pedido de desistência (ID 73287995). É o relatório.

Decido.

Por conduto da petição de ID 73287995, a parte recorrente postulou a desistência do presente recurso, cujo pleito reclama acatamento, tendo em vista a sua representação por advogado com poderes especiais, consoante procuração de ID 67962045 dos autos de origem e o quanto determina o art. 998, do CPC, que prevê a desistência recursal independentemente da anuência do recorrido.

Assim, homologo a desistência manifestada, extinguindo o procedimento recursal e determinando a adoção dos procedimentos arquivatórios cabíveis.

Por tais razões, com supedâneo no artigo 932, incs.

I e III, do Código de processo Civil, NÃO CONHEÇO do recurso, eis que, prejudicado por desistência.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa dos autos no setor competente.

Cumpram-se formalidades legais.

DÁ-SE AO ATO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Salvador/BA, de de 2024.

ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto de 2º Grau - Relator
13/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 14:33

Juntada de Petição de CIENTE DE DECISÃO MP
12/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:11

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:10

Homologada a Desistência do Recurso
18/11/2024 18:35

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
09/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Decorrido prazo de BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 03:02

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:07

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 12:04

Juntada de Petição de APC 8035897_71.2019.8.05.0001
25/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 06:20

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:19

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024 16:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:31

Recebidos os autos
22/08/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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