TJBA - 0810510-56.2015.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 08:47
Arquivado Provisoriamente
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11/02/2025 01:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
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30/01/2025 13:37
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0810510-56.2015.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Jose Luis Sacramento Dos Santos Advogado: Lilian Adorno De Oliveira (OAB:BA30290) Advogado: Liziane De Jesus Jambeiro (OAB:BA59274) Advogado: Juliana Fernandes De Araujo (OAB:BA23114) Advogado: Andrea Mascarenhas Pedreira Martins (OAB:BA24653) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 0810510-56.2015.8.05.0080 Assunto: [Classificação e/ou Preterição] Autor: REQUERENTE: JOSE LUIS SACRAMENTO DOS SANTOS Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista às partes para ciência da expedição do ofício Requisitório de Pequeno Valor no ID. 478625226 e para se manifestarem acerca da regularidade dos dados cadastrados.
Nada sendo requerido, ao executado para promover a quitação em 2 (dois) meses, cabendo ao Ente a devida comprovação nos autos tudo a teor da IN 001/2019 do TJBA. -
19/12/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 13:35
Expedição de ato ordinatório.
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17/12/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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15/12/2024 17:54
Decorrido prazo de LIZIANE DE JESUS JAMBEIRO em 09/12/2024 23:59.
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15/12/2024 17:54
Decorrido prazo de ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS em 09/12/2024 23:59.
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15/12/2024 17:54
Decorrido prazo de JULIANA FERNANDES DE ARAUJO em 09/12/2024 23:59.
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15/12/2024 17:54
Decorrido prazo de LILIAN ADORNO DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
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13/12/2024 15:26
Expedição de RPV.
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13/12/2024 11:31
Juntada de Certidão
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07/12/2024 01:51
Publicado Intimação em 02/12/2024.
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07/12/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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03/09/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
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10/08/2024 09:16
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
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10/08/2024 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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06/08/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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09/06/2024 20:38
Juntada de Petição de petição
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09/06/2024 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2024 13:14
Juntada de Petição de petição
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27/04/2024 08:37
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
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27/04/2024 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 11:46
Juntada de Certidão
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01/04/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2024 08:52
Decorrido prazo de JOSE LUIS SACRAMENTO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
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12/02/2024 01:58
Decorrido prazo de LILIAN ADORNO DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.
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28/01/2024 13:30
Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2024.
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28/01/2024 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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16/01/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/01/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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02/12/2023 22:35
Publicado Intimação em 30/11/2023.
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02/12/2023 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
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29/11/2023 17:34
Expedição de intimação.
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29/11/2023 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/11/2023 17:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/10/2023 15:41
Expedição de ato ordinatório.
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02/10/2023 15:41
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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26/09/2023 04:21
Decorrido prazo de JOSE LUIS SACRAMENTO DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
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25/09/2023 21:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
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25/09/2023 21:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
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25/09/2023 20:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
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25/09/2023 17:18
Conclusos para despacho
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30/07/2023 20:04
Publicado Intimação em 12/05/2023.
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30/07/2023 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
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29/07/2023 04:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
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27/06/2023 23:03
Juntada de Petição de petição
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27/06/2023 23:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2023 10:00
Expedição de ato ordinatório.
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16/06/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 09:58
Juntada de Certidão
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11/05/2023 15:47
Expedição de intimação.
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11/05/2023 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/05/2023 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2021 00:53
Decorrido prazo de JOSE LUIS SACRAMENTO DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59.
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05/08/2021 03:30
Publicado Intimação em 23/07/2021.
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05/08/2021 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
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02/08/2021 17:18
Conclusos para decisão
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02/08/2021 16:32
Juntada de Petição de petição
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22/07/2021 16:37
Juntada de Petição de petição
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22/07/2021 13:35
Expedição de intimação.
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22/07/2021 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/05/2021 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2020 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/03/2020 00:00
Petição
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04/03/2020 00:00
Publicação
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02/03/2020 00:00
Expedição de documento
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12/02/2020 00:00
Mero expediente
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11/11/2019 00:00
Petição
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12/06/2019 00:00
Publicação
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30/05/2019 00:00
Procedência
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30/05/2019 00:00
Expedição de documento
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22/06/2018 00:00
Petição
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05/06/2018 00:00
Publicação
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04/08/2017 00:00
Petição
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23/06/2017 00:00
Publicação
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21/06/2017 00:00
Antecipação de tutela
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09/06/2017 00:00
Expedição de documento
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31/05/2017 00:00
Expedição de documento
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10/08/2016 00:00
Petição
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11/05/2016 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2015
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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