TJBA - 8005506-96.2022.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 10:32
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 10:32
Expedição de despacho.
-
12/04/2024 10:31
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/12/2023 14:08
Publicado Despacho em 07/12/2023.
-
30/12/2023 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 8005506-96.2022.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Seridalva Aurea De Oliveira Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerido: Municipio De Jequie Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8005506-96.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSEANE PIRES LIMA (OAB:BA74261), ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o Executado para, querendo, impugnar a execução em 30 dias e nos próprios autos, na forma do art. 535 do CPC.
Havendo impugnação, ouça-se o Exequente em 15 dias.
Após, à conclusão.
Jequié, data conforme sistema.
Matheus Góes Santos Juiz de Direito em substituição -
05/12/2023 18:01
Expedição de despacho.
-
05/12/2023 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 10:12
Expedição de sentença.
-
05/12/2023 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 15:30
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 15:29
Expedição de sentença.
-
30/11/2023 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 15:08
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
02/09/2023 12:55
Publicado Decisão em 03/05/2023.
-
02/09/2023 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
-
15/08/2023 04:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 04:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 07:57
Decorrido prazo de SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
-
22/07/2023 05:49
Publicado Sentença em 20/07/2023.
-
22/07/2023 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
-
19/07/2023 09:03
Expedição de sentença.
-
19/07/2023 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2023 03:34
Decorrido prazo de SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 02:30
Decorrido prazo de SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
-
03/07/2023 09:16
Expedição de decisão.
-
03/07/2023 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/07/2023 09:16
Julgado procedente o pedido
-
24/06/2023 04:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 03/02/2023 23:59.
-
22/06/2023 02:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 02:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 19:17
Publicado Decisão em 16/06/2023.
-
17/06/2023 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
-
16/06/2023 17:21
Conclusos para julgamento
-
16/06/2023 15:38
Processo Desarquivado
-
16/06/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 09:51
Baixa Definitiva
-
15/06/2023 09:51
Arquivado Definitivamente
-
15/06/2023 09:51
Expedição de decisão.
-
15/06/2023 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2023 20:36
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 15:56
Expedição de decisão.
-
02/05/2023 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2023 14:49
Expedição de decisão.
-
02/05/2023 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2023 14:49
Decretada a revelia
-
30/04/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
30/04/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
30/04/2023 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2023 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/04/2023 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 23:41
Publicado Intimação em 05/12/2022.
-
09/01/2023 23:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
-
02/12/2022 10:28
Expedição de citação.
-
02/12/2022 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 08:34
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8002405-90.2023.8.05.0149
Natalia Mendes de Oliveira
Crefisa SA
Advogado: Cleo Henrique Carvalho Dourado Ferreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/11/2023 16:27
Processo nº 8001556-60.2019.8.05.0149
Laudimiro Jose de Oliveira
Banco Bonsucesso Consignado S/A
Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/09/2019 14:35
Processo nº 8074135-57.2022.8.05.0001
Jozelita Fernandes Machado
Estado da Bahia
Advogado: Ybsen Fernando Aras do Prado
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/05/2022 18:51
Processo nº 0303167-91.2013.8.05.0256
Gildeni Cardoso da Silva
Ipe - Empreendimentos Imobiliarios Spe L...
Advogado: Carim Aramuni Goncalves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/06/2013 15:23
Processo nº 8038122-59.2022.8.05.0001
Vogel Solucoes em Telecomunicacoes e Inf...
Rede Brasileira de Diagnosticos Spe S.A.
Advogado: Daniella Leticia Broering Leitum
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/03/2022 15:59