03/06/2025 07:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/06/2025 07:51

Baixa Definitiva
03/06/2025 07:51

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 07:49

Transitado em Julgado em 03/06/2025
31/05/2025 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 29/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:47

Desentranhado o documento
19/05/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual
17/04/2025 18:22

Decorrido prazo de ROZILDA GOMES DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 07:37

Publicado Decisão em 26/03/2025.
27/03/2025 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 19:34

Negado seguimento a Recurso
13/01/2025 06:38

Conclusos #Não preenchido#
13/01/2025 06:37

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:02

Recebidos os autos
10/01/2025 17:02

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8008357-21.2023.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125-A) Apelado: Rozilda Gomes De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008357-21.2023.8.05.0191 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s): IGOR MATOS MONTALVAO (OAB:BA33125-A) APELADA: ROZILDA GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Compulsando-se o caderno processual, verifica-se que o comando sentencial combalido fora assinado em 09/01/2024 (id. 71840289), com expedição de intimação no dia 25/04/2024, via sistema PJE (id. 71840290).

O Exequente interpôs Apelo a 08/07/2024 (id. 71840291).

Visando obstar eventual arguição de nulidade, converto o julgamento em diligência, determinando o encaminhamento dos autos ao Juízo de origem, para fins de certificação da tempestividade da Apelação interposta.

Após, retornem conclusos.

P.I.C.

Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.

Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator
19/12/2024 03:54

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
18/12/2024 18:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/10/2024 16:19

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:12

Recebidos os autos
23/10/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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