TJBA - 8000144-54.2021.8.05.0269

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo

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Polo Ativo

Partes

ELISANGELA DE JESUS DO CARMO

CPF *06.***.*14-03

Advogados

SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS

OAB: 14653/BA

CPF *20.***.*29-20

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2025 00:22

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

  • 23/07/2025 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

      Processo nº  8000144-54.2021.805.0269 De ordem do Exmo.

    Dr.

    Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1- Fica a  Demandante INTIMADA para tomar conhecimento da expedição do ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO sob evento nº  478103759.

    Uruçuca, 11 de dezembro de 2024.             O Escrivão  

  • 21/07/2025 10:39

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2025 10:39

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2025 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2025 10:38

    Transitado em Julgado em 21/07/2025

  • 21/01/2025 04:24

    Publicado Intimação em 13/12/2024.

  • 21/01/2025 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000144-54.2021.8.05.0269 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Uruçuca Requerente: Elisangela De Jesus Do Carmo Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo nº 8000144-54.2021.805.0269 De ordem do Exmo.

    Dr.

    Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1- Fica a Demandante INTIMADA para tomar conhecimento da expedição do ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO sob evento nº 478103759.

    Uruçuca, 11 de dezembro de 2024.

    O Escrivão

  • 11/12/2024 09:35

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 08:48

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 08:48

    Expedição de Alvará.

  • 29/11/2024 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 08:44

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 08:44

    Processo Desarquivado

  • 28/11/2024 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 09:49

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 09:49

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 00:52

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 22:18

    Publicado Intimação em 25/03/2024.

  • 27/03/2024 22:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 20/03/2024 21:25

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2024 21:25

    Expedição de Alvará.

  • 20/03/2024 21:25

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2024 21:25

    Expedição de Alvará.

  • 19/03/2024 16:24

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 19/03/2024 08:21

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2024 21:43

    Julgado procedente o pedido

  • 12/03/2024 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 11:26

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 19:41

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 15/12/2023 19:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 05/12/2023 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 13:57

    Juntada de informação

  • 14/09/2023 11:36

    Juntada de informação

  • 21/07/2023 09:34

    Juntada de informação

  • 21/07/2023 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2023 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2023 08:58

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/07/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2023 20:41

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.

  • 30/12/2022 02:11

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 30/12/2022 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

  • 06/12/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 23:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 08:47

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 22/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2022 19:43

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2022 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 19:34

    Publicado Intimação em 30/08/2022.

  • 31/08/2022 19:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 31/08/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 17:52

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 29/08/2022 08:05

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2022 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/08/2022 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/08/2022 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 22:24

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 11:27

    Publicado Intimação em 06/06/2022.

  • 08/06/2022 11:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 03/06/2022 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/05/2021 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 20:26

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 20:25

    Juntada de informação

  • 22/04/2021 12:04

    Juntada de informação

  • 31/03/2021 09:40

    Juntada de informação

  • 15/03/2021 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 08:35

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 23:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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