28/07/2025 15:17

Expedição de intimação.
28/07/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 15:17

Expedição de Ofício.
28/07/2025 14:19

Expedição de intimação.
28/07/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
18/03/2025 01:10

Decorrido prazo de DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:07

Publicado Intimação em 17/02/2025.
25/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:41

Expedição de intimação.
13/02/2025 09:15

Expedição de citação.
13/02/2025 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:58

Decorrido prazo de DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
26/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
08/01/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 8002418-49.2024.8.05.0054 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Catu Exequente: David Lucas Dos Santos Lima Registrado(a) Civilmente Como David Lucas Dos Santos Lima Advogado: David Lucas Dos Santos Lima (OAB:BA45957) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO Processo n. 8002418-49.2024.8.05.0054 EXEQUENTE: DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA 1- Vistos, etc. 2- Cite-se/Intime-se a Fazenda Pública devedora para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, sob pena de preclusão. 3- Após o prazo supra, caso haja manifestação contrária da parte executada, intime-se para réplica em 15 (quinze) dias, voltando-me conclusos para análise em seguida. 4- Lado outro, ultrapassado o prazo supra sem manifestação contrária da Fazenda Pública executada, certifique-se e expeça-se a respectiva Requisição de Pequeno Valor (CF, art. 100, §3º) ou Precatório, conforme o caso, para que possa viabilizar o pagamento do crédito da parte Exequente. 5- Uma vez informado o pagamento, expeçam-se os respectivos alvarás, desde que observadas as determinações dos Provimentos Conjuntos CGJ/CCI ns. 12/2017 e 08/2018. 6- Em tempo, existindo a possibilidade, cumpra-se o procedimento junto ao sistema BRBJUS, ficando intimada a parte para juntada de sua chave PIX, caso haja interesse na transferência eletrônica imediata pelo sistema.

Em caso de impossibilidade, certifique-se, intimando a parte beneficiária para ciência da expedição dos alvarás nos próprios autos. 7- Após o trânsito em julgado e depois das respectivas expedições e cumprimento de todas as formalidades legais impostas, arquivem-se os autos com a respectiva baixa no sistema PJE. 8- Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de citação/intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Catu/BA, datado e assinado eletronicamente.

GLEISON DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito
17/12/2024 10:22

Expedição de citação.
11/12/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 14:04

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8142623-30.2023.8.05.0001

Ester da Silva dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 8000157-85.2021.8.05.0226

Celia Alves da Silva Santos

Banco Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Kledson Ferreira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/02/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 8034471-85.2023.8.05.0000

Gilson Barbosa Veloso

. Secretario da Administracao do Estado ...

Advogado: Fernanda Dantas de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2023 09:31

Exibir Processo

Processo nº 8146993-23.2021.8.05.0001

Consulserv Servicos de Consultoria e Ass...

Roberta Maria Mendonca dos Santos Almeid...

Advogado: Amanda Lobao Torres

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2021 16:05

Exibir Processo

Processo nº 8074909-22.2024.8.05.0000

Jose Evangelista dos Santos

Secretario de Administracao do Estado Da...

Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2024 18:33

Exibir Processo