01/08/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 08:02

Homologada a Transação
17/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:01

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:34

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
08/02/2025 06:35

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:21

Decorrido prazo de ECO JETT RECICLAGENS LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 03:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.
02/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
02/02/2025 01:54

Publicado Despacho em 18/12/2024.
02/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
31/01/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8028706-33.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Telefonica Brasil S.a.

Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima (OAB:SP310300) Autor: Eco Jett Reciclagens Ltda - Me Advogado: Josenilson Aires Pessoa (OAB:BA71863) Procurador: Brasilia Dias Reboucas Procurador: Brasilia Dias Reboucas Registrado(a) Civilmente Como Brasilia Dias Reboucas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8028706-33.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acessão, Telefonia] AUTOR: ECO JETT RECICLAGENS LTDA - ME PROCURADOR: BRASILIA DIAS REBOUCAS INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, ajuizada por ECO JETT RECICLAGENS LTDA - ME, em face de TELEFONICA BRASIL S.A.

Ao ID 433002246, houve o declínio de competência dos autos para o presente Juízo.

Apresentadas contestação (Id. 466000665) e réplica (id. 474017756).

Analisados os autos.

Decido.

Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

P.I.C.

Salvador, 9 de dezembro de 2024.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
09/12/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
17/11/2024 21:34

Juntada de Petição de réplica
11/11/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:57

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/10/2024 23:59.
01/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:14

Expedição de decisão.
09/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:48

Gratuidade da justiça não concedida a ECO JETT RECICLAGENS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-30 (AUTOR).
29/05/2024 20:06

Decorrido prazo de ECO JETT RECICLAGENS LTDA - ME em 09/04/2024 23:59.
30/04/2024 15:40

Conclusos para despacho
14/03/2024 18:10

Publicado Intimação em 15/03/2024.
14/03/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2024 17:23

Declarada incompetência
27/02/2024 16:48

Conclusos para despacho
03/02/2024 08:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/12/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 16:39

Publicado Decisão em 10/11/2023.
11/11/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 17:38

Gratuidade da justiça não concedida a BRASILIA DIAS REBOUCAS registrado(a) civilmente como BRASILIA DIAS REBOUCAS - CPF: *77.***.*25-68 (REQUERENTE).
10/10/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:52

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 01:22

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 01:22

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:05

Conclusos para despacho
08/03/2023 19:01

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/03/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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