TJBA - 8001301-78.2016.8.05.0191
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 11:31
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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03/04/2025 11:31
Baixa Definitiva
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03/04/2025 11:31
Transitado em Julgado em 03/04/2025
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03/04/2025 11:31
Juntada de Certidão
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27/02/2025 01:53
Publicado Decisão em 06/03/2025.
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27/02/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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25/02/2025 09:11
Não conhecido o recurso de AUDENICE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *50.***.*99-49 (APELANTE)
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24/02/2025 17:15
Conclusos #Não preenchido#
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24/02/2025 17:15
Juntada de Certidão
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20/02/2025 00:21
Decorrido prazo de AUDENICE BARBOSA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
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20/02/2025 00:21
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/02/2025 23:59.
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19/02/2025 00:09
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/02/2025 23:59.
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29/01/2025 04:07
Publicado Despacho em 29/01/2025.
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29/01/2025 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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22/01/2025 23:34
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUDENICE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *50.***.*99-49 (APELANTE).
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22/01/2025 16:25
Conclusos #Não preenchido#
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22/01/2025 16:24
Juntada de Certidão
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de AUDENICE BARBOSA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8001301-78.2016.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Audenice Barbosa Dos Santos Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542-A) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822-A) Apelado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001301-78.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: AUDENICE BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (OAB:BA20542-A), JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB:BA18822-A) APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A) DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a apelante teve seu benefício da gratuidade de justiça revogado em sentença, ante a existência de indícios, haja vista a celebração do contrato de crédito bancário entre as partes, situação que afasta a presunção estipulada no art. 99, §3º do CPC.
Ante o exposto, na forma do art. 99, §2º do CPC, fica a recorrente intimada a demonstrar, concretamente, mediante a apresentação de documentos atualizados, a impossibilidade de pagamento das despesas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da benesse.
Salvador/BA, 10 de dezembro de 2024.
Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR27 -
13/12/2024 03:52
Publicado Despacho em 13/12/2024.
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13/12/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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10/12/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 17:00
Conclusos #Não preenchido#
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10/12/2024 17:00
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 16:34
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 15:08
Recebidos os autos
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10/12/2024 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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