31/07/2025 15:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/06/2025 13:30

Expedição de intimação.
18/06/2025 13:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:24

Expedição de despacho.
18/06/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:44

Recebidos os autos
18/06/2025 12:44

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/05/2024 09:00

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:48

Expedição de despacho.
08/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:59

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:58

Expedição de intimação.
25/03/2024 12:44

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2024 10:54

Juntada de Petição de apelação
11/02/2024 21:11

Publicado Sentença em 24/01/2024.
11/02/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
29/01/2024 11:45

Expedição de intimação.
22/01/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 11:10

Expedição de intimação.
18/01/2024 11:10

Julgado procedente em parte o pedido
18/01/2024 11:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a SIRLENE GAMA DO LIVRAMENTO - CPF: *32.***.*96-00 (AUTOR)
28/04/2023 09:41

Conclusos para julgamento
10/04/2023 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 12/12/2022 23:59.
02/02/2023 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
19/11/2022 13:56

Expedição de intimação.
08/11/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 09:29

Outras Decisões
17/10/2022 09:28

Conclusos para decisão
15/03/2022 17:03

Conclusos para decisão
15/03/2022 17:02

Expedição de intimação.
30/10/2021 06:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 05:42

Decorrido prazo de SIRLENE GAMA DO LIVRAMENTO em 29/10/2021 23:59.
29/10/2021 06:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 28/10/2021 23:59.
18/10/2021 09:30

Publicado Despacho em 05/10/2021.
18/10/2021 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
04/10/2021 08:39

Expedição de intimação.
04/10/2021 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 19:02

Expedição de intimação.
28/09/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 11:47

Conclusos para despacho
19/04/2021 11:47

Expedição de intimação.
02/02/2021 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 30/11/2020 23:59:59.
15/12/2020 10:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 13:32

Expedição de intimação via Sistema.
05/11/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2020 02:31

Publicado Despacho em 24/08/2020.
20/08/2020 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 01:36

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 11:10

Conclusos para despacho
02/01/2020 10:44

Juntada de Petição de réplica
17/12/2019 10:45

Juntada de Petição de contestação
05/12/2019 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/12/2019 23:59:59.
16/11/2019 01:51

Decorrido prazo de SIRLENE GAMA DO LIVRAMENTO em 14/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 12:03

Juntada de Petição de certidão
13/11/2019 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2019 00:49

Publicado Decisão em 23/10/2019.
25/10/2019 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2019 13:03

Expedição de Mandado.
22/10/2019 08:30

Expedição de decisão.
21/10/2019 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2019 13:53

Conclusos para despacho
30/09/2019 16:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 13:59

Juntada de Certidão
20/09/2019 01:56

Publicado Decisão em 19/09/2019.
20/09/2019 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 13:03

Expedição de decisão.
31/07/2019 15:48

Conclusos para decisão
31/07/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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