TJBA - 0563098-25.2016.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 17:44
Expedição de intimação.
-
30/06/2025 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 15:36
Recebidos os autos
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14/03/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2024 14:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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02/08/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 14:52
Expedição de Certidão trânsito em julgado.
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02/08/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 23:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
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25/01/2024 02:20
Decorrido prazo de PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 02:20
Decorrido prazo de CLAUDIA CHAVES SEQUEIROS TANURE VILALVA em 23/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 01:43
Decorrido prazo de PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME em 08/02/2023 23:59.
-
25/01/2024 01:43
Decorrido prazo de CLAUDIA CHAVES SEQUEIROS TANURE VILALVA em 08/02/2023 23:59.
-
22/12/2023 05:57
Publicado Sentença em 28/11/2023.
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22/12/2023 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
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28/11/2023 22:50
Juntada de Petição de PJE. SA. MANIFESTAÇAO. PATRIMONIAL ATLANTIDA . PRONUNCIAMENTO . MANDADO SEGURANÇA
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27/11/2023 10:27
Expedição de sentença.
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27/11/2023 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/10/2023 11:37
Expedição de despacho.
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28/10/2023 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/10/2023 11:37
Concedida a Segurança a PATRIMONIAL ATLANTIDA LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-35 (IMPETRANTE)
-
16/10/2023 16:32
Conclusos para julgamento
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30/07/2023 04:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2023 23:59.
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26/02/2023 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
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26/02/2023 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
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07/02/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
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30/01/2023 09:21
Expedição de despacho.
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30/01/2023 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/01/2023 08:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 12:01
Conclusos para decisão
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27/11/2022 09:52
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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19/11/2022 22:41
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2022 22:41
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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22/03/2022 00:00
Concluso para Sentença
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13/08/2020 00:00
Petição
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17/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
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08/07/2020 00:00
Publicação
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07/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
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06/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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03/07/2020 00:00
Ordenação de entrega de autos
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30/06/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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16/12/2016 00:00
Petição
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07/10/2016 00:00
Petição
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30/09/2016 00:00
Publicação
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28/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
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28/09/2016 00:00
Expedição de Ofício
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27/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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27/09/2016 00:00
Liminar
-
20/09/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
20/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2016
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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