TJBA - 0301160-47.2014.8.05.0271
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 14:52
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 17:03
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 17:02
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 14:37
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 01:39
Mandado devolvido Positivamente
-
28/03/2025 10:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
28/03/2025 10:30
Expedição de Mandado.
-
26/03/2025 20:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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26/03/2025 20:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2025 16:36
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 20:18
Juntada de Petição de 0301160_47.2014.8.05.0271. Usucapião. Pronunciamen
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0301160-47.2014.8.05.0271 Usucapião Jurisdição: Valença Custos Legis: Dilton Roberto Mota Mata Advogado: Cornel Wilde Dos Santos (OAB:BA10042) Custos Legis: Joselina Evangelista Mata Advogado: Cornel Wilde Dos Santos (OAB:BA10042) Terceiro Interessado: Maria Jose Mata De Santana Terceiro Interessado: Carlos Araujo Santana Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria União Terceiro Interessado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA Processo: USUCAPIÃO (49) n. 0301160-47.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA AUTOR: Nome: DILTON ROBERTO MOTA MATA Endereço: Rua Juvêncio de Resende, São Félix, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Nome: JOSELINA EVANGELISTA MATA Endereço: Rua Juvêncio de Resende, São Félix, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: CORNEL WILDE DOS SANTOS RÉU: Nome: MARIA JOSE MATA DE SANTANA Endereço: desconhecido Nome: CARLOS ARAUJO SANTANA Endereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO Vistos etc., Cumpra-se o despacho de ID. 310732954 no sentindo de oficiar a Fazenda Pública da União para dizer sobre interesse no feito.
Em seguida, com certidão nos autos, em razão da certidão de ID. 438070427, dê-se vista ao Ministério Público e voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
Valença-BA, 31 de outubro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica) -
17/12/2024 14:06
Expedição de ato ordinatório.
-
17/12/2024 14:03
Expedição de intimação.
-
17/12/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 17:58
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 08:46
Expedição de intimação.
-
03/11/2024 22:42
Expedição de despacho.
-
03/11/2024 22:42
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 12:23
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 12:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 10:02
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 10:01
Expedição de despacho.
-
31/10/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 11:55
Expedição de despacho.
-
12/09/2024 11:53
Expedição de despacho.
-
12/09/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2024 16:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
-
12/06/2024 10:29
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 01:34
Publicado Despacho em 22/03/2024.
-
27/03/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
20/03/2024 10:10
Expedição de despacho.
-
18/03/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 11:22
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
27/11/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 00:00
Petição
-
04/11/2022 00:00
Publicação
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
01/11/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/11/2022 00:00
Publicação
-
31/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/10/2022 00:00
Mero expediente
-
15/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
15/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
13/08/2022 00:00
Petição
-
10/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
10/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
10/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
03/08/2022 00:00
Publicação
-
01/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/07/2022 00:00
Mero expediente
-
15/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
15/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
10/06/2022 00:00
Petição
-
08/06/2022 00:00
Publicação
-
06/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/05/2022 00:00
Petição
-
29/04/2022 00:00
Mandado
-
29/04/2022 00:00
Mandado
-
05/04/2022 00:00
Mandado
-
05/04/2022 00:00
Mandado
-
14/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
14/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
14/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
14/12/2021 00:00
Petição
-
14/12/2021 00:00
Expedição de documento
-
14/12/2021 00:00
Expedição de documento
-
10/12/2021 00:00
Mandado
-
10/12/2021 00:00
Mandado
-
10/12/2021 00:00
Mandado
-
10/12/2021 00:00
Mandado
-
10/12/2021 00:00
Expedição de documento
-
06/12/2021 00:00
Mandado
-
06/12/2021 00:00
Mandado
-
05/12/2021 00:00
Expedição de Edital
-
05/12/2021 00:00
Expedição de Edital
-
02/12/2021 00:00
Publicação
-
30/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/11/2021 00:00
Petição
-
23/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
23/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
23/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/11/2021 00:00
Petição
-
19/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
19/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
19/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
19/11/2021 00:00
Petição
-
19/11/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
19/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
08/06/2021 00:00
Publicação
-
02/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/04/2021 00:00
Mero expediente
-
24/01/2020 00:00
Publicação
-
21/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
16/01/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/01/2020 00:00
Petição
-
17/12/2019 00:00
Mero expediente
-
22/11/2019 00:00
Petição
-
11/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2018 00:00
Publicação
-
24/10/2018 00:00
Petição
-
22/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/01/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
12/01/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
25/09/2014 00:00
Publicação
-
22/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/09/2014 00:00
Mero expediente
-
12/06/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
21/05/2014 00:00
Documento
-
21/05/2014 00:00
Documento
-
21/05/2014 00:00
Documento
-
21/05/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2014
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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