TJBA - 8000300-35.2018.8.05.0176

28/07/2025 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

25/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que fiquem sobrestados até o julgamento definitivo da matéria submetida à sistemática dos recursos repetitivos (Tema n. 1.365) e eventual retratação . prevista nos arts. 1.040, II, e 1.041 do CPC. (Publicaçã

23/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

02/07/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/07/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/07/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

24/04/2025 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA