01/04/2025 16:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/03/2025 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:31

Baixa Definitiva
21/02/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:43

Expedição de despacho.
20/02/2025 17:28

Expedição de ato ordinatório.
20/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:27

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:21

Expedição de ato ordinatório.
10/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:21

Expedição de ato ordinatório.
09/01/2025 12:19

Expedição de intimação.
09/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:25

Recebidos os autos
09/01/2025 09:25

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/02/2022 04:07

Decorrido prazo de ROBSON NETO DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 20:20

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2021 08:39

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
15/12/2021 08:58

Expedição de intimação.
15/12/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 14:39

Expedição de sentença.
10/12/2021 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 14:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/11/2021 14:12

Conclusos para despacho
28/10/2021 12:44

Decorrido prazo de ROBSON NETO DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.
28/10/2021 12:44

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MIITAR DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2021 23:59.
28/10/2021 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2021 23:59.
26/10/2021 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.
21/10/2021 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2021 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021
19/09/2021 06:05

Publicado Sentença em 10/09/2021.
19/09/2021 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021
09/09/2021 14:34

Expedição de sentença.
09/09/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 15:34

Expedição de despacho.
08/09/2021 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 15:34

Julgado procedente o pedido
17/06/2021 18:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 01:24

Decorrido prazo de ROBSON NETO DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59.
01/06/2021 01:49

Decorrido prazo de ROBSON NETO DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59.
24/05/2021 11:15

Juntada de decisão
11/05/2021 02:17

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 10/05/2021 23:59.
07/05/2021 03:36

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 06/05/2021 23:59.
19/04/2021 11:35

Conclusos para julgamento
19/04/2021 10:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
19/04/2021 10:44

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
16/04/2021 20:11

Publicado Despacho em 15/04/2021.
16/04/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 11:49

Expedição de despacho.
14/04/2021 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2021 11:56

Expedição de intimação.
13/04/2021 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2021 11:56

Expedição de Mandado.
13/04/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 16:46

Conclusos para despacho
02/03/2021 22:53

Juntada de Petição de contestação
12/02/2021 03:57

Decorrido prazo de ROBSON NETO DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2021 19:06

Mandado devolvido Positivamente
28/01/2021 17:49

Publicado Intimação em 19/01/2021.
18/01/2021 14:25

Expedição de intimação via Sistema.
18/01/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 14:25

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
18/01/2021 10:53

Concedida a Medida Liminar
30/11/2020 12:57

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 12:56

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 12:19

Conclusos para decisão
06/07/2020 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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