21/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/03/2025 10:36

Baixa Definitiva
21/03/2025 10:36

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 10:34

Transitado em Julgado em 21/03/2025
19/02/2025 03:59

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:57

Não conhecido o recurso de CELSO SILVA SOUSA - CPF: *29.***.*76-34 (APELANTE)
12/02/2025 13:06

Decorrido prazo de CELSO SILVA SOUSA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:59

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 09:56

Decorrido prazo de CELSO SILVA SOUSA - CPF: *29.***.*76-34 (APELANTE) em 12/02/2025.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8099259-71.2024.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Celso Silva Sousa Advogado: Fabio Leandro Bispo Dos Santos (OAB:BA44710-A) Apelado: Banco Bmg Sa Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8099259-71.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: CELSO SILVA SOUSA Advogado(s): FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (OAB:BA44710-A) APELADO: BANCO BMG SA Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A) Mk8 DESPACHO Em obediência ao princípio da vedação da decisão-surpresa, previsto no Novo Código de Processo Civil, em seu art. 10, segundo o qual “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”, determino seja intimado o apelante para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre a possível configuração de intempestividade recursal.

Salvador/BA, 16 de dezembro de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
19/12/2024 02:05

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 11:13

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 05:16

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 05:15

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:24

Recebidos os autos
13/12/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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