26/07/2025 03:50

Publicado Ementa em 28/07/2025.
26/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 15:50

Conhecido o recurso de OZELINA JOSEFA DE SOUZA PEIXOTO - CPF: *11.***.*22-46 (APELADO) e provido
23/07/2025 10:47

Conhecido o recurso de OZELINA JOSEFA DE SOUZA PEIXOTO - CPF: *11.***.*22-46 (APELADO) e provido
21/07/2025 18:57

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 18:04

Deliberado em sessão - julgado
17/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:18

Incluído em pauta para 14/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
12/06/2025 13:30

Solicitado dia de julgamento
17/12/2024 04:01

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:26

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 0501851-90.2016.8.05.0244 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ozelina Josefa De Souza Peixoto Advogado: Igor Malta Oliveira (OAB:BA50042-A) Advogado: Thyara Bulhoes Mendes (OAB:BA18768-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501851-90.2016.8.05.0244 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: OZELINA JOSEFA DE SOUZA PEIXOTO Advogado(s): THYARA BULHOES MENDES (OAB:BA18768-A), IGOR MALTA OLIVEIRA (OAB:BA50042-A) DESPACHO Nos termos do art. 53, X, do RITJBA, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para pronunciamento.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Salvador, datado eletronicamente.

Des.

Cláudio Césare Braga Pereira Relator 03
14/12/2024 13:31

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
14/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
13/12/2024 03:56

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/05/2024 07:20

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 07:18

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:34

Recebidos os autos
20/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:00

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:00

Juntada de Ofício
07/03/2024 09:19

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:55

Juntada de Ofício
18/11/2023 04:13

Publicado Despacho em 17/11/2023.
18/11/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
16/11/2023 10:27

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 16:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/03/2023 15:08

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2023 15:08

Expedição de Certidão.
06/03/2023 12:07

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:50

Recebidos os autos
06/03/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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