04/02/2025 00:22

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
10/01/2025 12:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/12/2024 01:55

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8036723-66.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Raimundo Maciel Alves Advogado: Livio Rafael Lima Cavalcante (OAB:BA29362-A) Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803-A) Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David (OAB:BA8291-A) Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8036723-66.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: RAIMUNDO MACIEL ALVES Advogado(s): PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (OAB:BA8291-A), NAUM EVANGELISTA LEITE (OAB:BA38061-A), IAGO FRANCO DAVID (OAB:BA51803-A), LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (OAB:BA29362-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): A1 DESPACHO Intime-se o Impetrante para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias as informações e documentos faltantes, indicados na certidão de ID 74454981, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, de de 2024.

ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator
19/12/2024 01:28

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:46

Conclusos #Não preenchido#
06/12/2024 09:46

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:35

Juntada de Certidão
08/11/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
16/10/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 01:37

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:34

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
01/10/2024 11:21

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/09/2024 11:44

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.
07/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:40

Expedição de Certidão.
01/08/2024 07:06

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
26/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:42

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 11:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/02/2024 01:08

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
25/01/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 10:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/09/2023 17:13

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2023 17:12

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
03/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:11

Expedição de Certidão.
28/06/2023 02:08

Publicado Despacho em 27/06/2023.
28/06/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:26

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2023 08:25

Juntada de Certidão
02/02/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2023 23:59.
01/02/2023 01:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 31/01/2023 23:59.
20/01/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 13:51

Juntada de Petição de mandado
10/01/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
08/01/2023 04:03

Publicado Ementa em 30/11/2022.
08/01/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
14/12/2022 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2022 15:26

Expedição de Mandado.
13/12/2022 07:43

Expedição de Ofício.
12/12/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/12/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 00:15

Expedição de Certidão.
29/11/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 12:22

Concedida a Segurança a RAIMUNDO MACIEL ALVES - CPF: *20.***.*75-04 (IMPETRANTE)
24/11/2022 18:17

Concedida a Segurança a RAIMUNDO MACIEL ALVES - CPF: *20.***.*75-04 (IMPETRANTE)
24/11/2022 14:06

Juntada de Petição de certidão
24/11/2022 13:28

Deliberado em sessão - julgado
01/11/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 17:45

Incluído em pauta para 17/11/2022 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
29/10/2022 11:01

Solicitado dia de julgamento
23/09/2022 12:12

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2022 22:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:01

Expedição de Certidão.
06/09/2022 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/09/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2022 23:59.
07/07/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:01

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:18

Expedição de Certidão.
21/06/2022 08:21

Publicado Despacho em 21/06/2022.
21/06/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2022 07:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:45

Conclusos #Não preenchido#
03/03/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 18:04

Expedição de Certidão.
24/02/2022 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/10/2021 02:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACIEL ALVES em 18/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACIEL ALVES em 06/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2021 23:59.
24/09/2021 00:04

Expedição de Certidão.
17/09/2021 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 08:31

Publicado Decisão em 14/09/2021.
14/09/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 16:16

Expedição de Certidão.
13/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2021 12:04

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2021 19:57

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2021 05:42

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 08:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 07:11

Publicado Despacho em 12/01/2021.
11/01/2021 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 08:11

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 08:54

Conclusos #Não preenchido#
07/01/2021 08:54

Expedição de Certidão.
07/01/2021 08:34

Expedição de Certidão.
18/12/2020 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8053934-44.2022.8.05.0001

Agropecuaria Arakatu LTDA em Recuperacao...

Domingo Arjones Abril Neto

Advogado: Rodrigo Araujo Lacerda

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 8053934-44.2022.8.05.0001

Agropecuaria Arakatu LTDA em Recuperacao...

Domingo Arjones Abril Neto

Advogado: Luiz Gustavo Santana de Carvalho

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 04/04/2025 08:01

Exibir Processo

Processo nº 8003234-59.2022.8.05.0229

Matheus Barreto dos Santos

Loteamento Portal Residence Spe LTDA - E...

Advogado: Gizeli da Silva Braga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/06/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 8003606-27.2018.8.05.0074

Municipio de Dias Davila

Aima -Engenharia Projetos e Representaco...

Advogado: Wellington Osorio Modesto e Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 8009321-02.2024.8.05.0022

Otacilio Souza Ribeiro

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Nelci Borges

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2024 14:32

Exibir Processo