TJBA - 8000771-23.2019.8.05.0077

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSIANE PEREIRA DE VASCONCELOS

CPF *77.***.*98-72

LIELZA DOREA DO COUTO

CPF *64.***.*82-15

LUCIENE NASCIMENTO LIMA SANTANA

CPF *03.***.*48-49

GILCIVAL SANTANA DOS SANTOS

CPF *14.***.*69-09

JANE ALVES DA COSTA COUTO

CPF *18.***.*15-60

VALCACIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *77.***.*97-00

VALQUIRIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *97.***.*24-53

MARIA MEIRE DE ARAUJO

CPF *46.***.*52-49

Advogados

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

OAB: 48621/BA

CPF *34.***.*84-93

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE APORA

CNPJ: 13.646.542/0001-88

Advogados

JAIME DALMEIDA CRUZ

OAB: 22435/BA

CPF *08.***.*78-01

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

OAB: 40726/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 20:51

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 08/09/2022 20:51

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2022 20:51

    Transitado em Julgado em 08/09/2022

  • 31/08/2022 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

  • 18/05/2022 18:58

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 13/05/2022 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 08:27

    Publicado Intimação em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 12:50

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2022 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 11:07

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2022 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 11:11

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 07/01/2022 06:43

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2022 00:04

    Decorrido prazo de JANE ALVES DA COSTA COUTO em 16/12/2021 23:59.

  • 05/01/2022 00:03

    Decorrido prazo de GILCIVAL SANTANA DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.

  • 05/01/2022 00:03

    Decorrido prazo de VALQUIRIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/12/2021 23:59.

  • 05/01/2022 00:03

    Decorrido prazo de VALCACIA PEREIRA DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.

  • 05/01/2022 00:03

    Decorrido prazo de MARIA MEIRE DE ARAUJO em 16/12/2021 23:59.

  • 05/01/2022 00:03

    Decorrido prazo de LUCIENE NASCIMENTO LIMA SANTANA em 16/12/2021 23:59.

  • 05/01/2022 00:03

    Decorrido prazo de JOSIANE PEREIRA DE VASCONCELOS em 16/12/2021 23:59.

  • 05/01/2022 00:03

    Decorrido prazo de LIELZA DOREA DO COUTO em 16/12/2021 23:59.

  • 09/12/2021 08:04

    Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

  • 03/12/2021 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 08:09

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 22/11/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 14:27

    Expedição de intimação.

  • 22/11/2021 07:35

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/11/2021 16:31

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 01:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 25/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 18:25

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 22/09/2021 02:31

    Publicado Intimação em 21/09/2021.

  • 22/09/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 20/09/2021 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 08:33

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2021 10:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

  • 16/09/2021 13:32

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 14/09/2021 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2021 02:14

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 04/09/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 04/09/2021 02:14

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 04/09/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 04/09/2021 02:13

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 04/09/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 04/09/2021 02:13

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 04/09/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 04/09/2021 02:13

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 04/09/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 04/09/2021 02:13

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 04/09/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 04/09/2021 02:13

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 04/09/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 04/09/2021 02:13

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 04/09/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 01/09/2021 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 21:59

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2021 21:59

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2021 21:59

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2021 21:59

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2021 21:59

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2021 21:59

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2021 21:59

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2021 21:59

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2021 10:11

    Deliberado em sessão - julgado

  • 30/07/2021 12:19

    Incluído em pauta para 18/08/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 27/07/2021 15:53

    Solicitado dia de julgamento

  • 19/07/2021 11:42

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/07/2021 19:56

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 06/07/2021 08:40

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 08:40

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 08:40

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 08:40

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 08:40

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 08:40

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 08:40

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 08:40

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 14:00

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2021 14:00

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2021 14:00

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2021 14:00

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2021 14:00

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2021 14:00

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2021 14:00

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2021 14:00

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2021 19:20

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APORA - CNPJ: 13.***.***/0001-88 (REPRESENTANTE) e não-provido

  • 30/06/2021 16:08

    Deliberado em sessão - julgado

  • 22/06/2021 09:30

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 16/06/2021 14:21

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 11/06/2021 12:25

    Incluído em pauta para 30/06/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 09/06/2021 16:03

    Solicitado dia de julgamento

  • 31/05/2021 06:50

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 06:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8053834-55.2023.8.05.0001

Claudino Francisco da Silva

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/10/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 8053834-55.2023.8.05.0001

Josefina Modesto da Silva

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 8001003-38.2024.8.05.0181

Vandete Rabelo dos Santos

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/06/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0002366-46.2001.8.05.0039

Aloma Loudes Castro de Stump

Hilda Fonseca Souza

Advogado: Jose Rubem Marques Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2021 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0002366-46.2001.8.05.0039

Aloma Loudes Castro de Stump

Hilda Fonseca Souza

Advogado: Jose Rubem Marques Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2012 19:12

Exibir Processo