12/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/06/2025 11:48

Baixa Definitiva
12/06/2025 11:48

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
15/05/2025 01:18

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 08:20

Conhecido o recurso de ALOMA LOURDES CASTRO DE STUMP - CPF: *14.***.*34-27 (APELANTE) e provido
12/05/2025 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 16:21

Deliberado em sessão - julgado
09/04/2025 17:53

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
09/04/2025 09:46

Solicitado dia de julgamento
28/01/2025 14:41

Conclusos #Não preenchido#
28/01/2025 14:40

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:38

Decorrido prazo de ALOMA LOURDES CASTRO DE STUMP em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:06

Decorrido prazo de HILDA FONSECA SOUSA em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa ATO ORDINATÓRIO 0002366-46.2001.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Aloma Lourdes Castro De Stump Advogado: Francisco Andrade De Matos Filho (OAB:BA7170-A) Apelado: Hilda Fonseca Sousa Advogado: Jose Rubem Marques Costa (OAB:BA6658-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002366-46.2001.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ALOMA LOURDES CASTRO DE STUMP Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MATOS FILHO (OAB:BA7170-A) APELADO: HILDA FONSECA SOUSA Advogado(s): JOSE RUBEM MARQUES COSTA (OAB:BA6658-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
13/12/2024 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 17:40

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/12/2024 02:49

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição incidental
05/12/2024 02:08

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 21:28

Conhecido o recurso de ALOMA LOURDES CASTRO DE STUMP - CPF: *14.***.*34-27 (APELANTE) e não-provido
25/11/2024 15:40

Conhecido o recurso de ALOMA LOURDES CASTRO DE STUMP - CPF: *14.***.*34-27 (APELANTE) e não-provido
15/10/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 18:16

Deliberado em sessão - julgado
18/09/2024 17:57

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
14/09/2024 10:19

Solicitado dia de julgamento
23/05/2024 11:40

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2024 11:40

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quinta Câmara Cível
21/05/2024 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
20/05/2024 17:44

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:42

Recebidos os autos
27/02/2024 12:42

Juntada de despacho
27/02/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 16:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/05/2022 16:08

Baixa Definitiva
17/05/2022 16:08

Transitado em Julgado em 17/05/2022
20/03/2022 13:00

Juntada de Ofício
30/11/2021 01:32

Publicado Despacho em 29/11/2021.
30/11/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
25/11/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 16:06

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2021 16:06

Expedição de Certidão.
05/08/2021 11:26

Expedição de Certidão.
04/08/2021 15:10

Recebidos os autos
04/08/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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