21/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/07/2025 17:08

Baixa Definitiva
21/07/2025 17:08

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 17:07

Transitado em Julgado em 21/07/2025
20/06/2025 01:35

Publicado Ementa em 25/06/2025.
20/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/06/2025 12:10

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 18:24

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 17:29

Deliberado em sessão - julgado
21/05/2025 17:34

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
15/05/2025 12:26

Solicitado dia de julgamento
15/05/2025 10:21

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2025 10:21

Decorrido prazo de CLAUDINO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *11.***.*86-34 (APELANTE) em 15/05/2025.
15/05/2025 10:18

Decorrido prazo de CLAUDINO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *11.***.*86-34 (APELANTE) em 15/05/2025.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSEFINA MODESTO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de CLAUDINO FRANCISCO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSEFINA MODESTO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de CLAUDINO FRANCISCO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:29

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 15:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 07:54

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 07:05

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 05:42

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 02:57

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
23/04/2025 06:29

Publicado Ementa em 23/04/2025.
23/04/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 15:34

Conhecido o recurso de CLAUDINO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *11.***.*86-34 (APELANTE) e provido em parte
16/04/2025 10:17

Conhecido o recurso de CLAUDINO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *11.***.*86-34 (APELANTE) e provido em parte
15/04/2025 15:40

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 15:24

Deliberado em sessão - julgado
09/04/2025 17:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/03/2025 17:43

Incluído em pauta para 15/04/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
27/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:21

Deliberado em Sessão - Adiado
25/03/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/03/2025 23:22

Deliberado em Sessão - Adiado
04/03/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:58

Incluído em pauta para 25/03/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
26/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:36

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
05/02/2025 17:10

Solicitado dia de julgamento
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 16:54

Conclusos #Não preenchido#
21/01/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8053834-55.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Claudino Francisco Da Silva Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso (OAB:BA45241-A) Advogado: Lucas Silva Da Anunciacao (OAB:BA72626) Apelante: Josefina Modesto Da Silva Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso (OAB:BA45241-A) Advogado: Lucas Silva Da Anunciacao (OAB:BA72626) Apelado: Caixa De Previdencia E Assistencia Dos Servidores Da Fundacao Nacional De Saude Advogado: Rafael Salek Ruiz (OAB:RJ94228-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8053834-55.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CLAUDINO FRANCISCO DA SILVA e outros Advogado(s): LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (OAB:BA45241-A), LUCAS SILVA DA ANUNCIACAO (OAB:BA72626) APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado(s): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB:RJ94228-A) DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao quanto preceituam os artigos. 9º e 10º do CPC, os quais vedam a decisão surpresa, manifeste-se a parte Recorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) preliminar(es) suscitada(s) pela parte Recorrida em suas contrarrazões de id. 71059829, bem como dos documentos a ela colacionados.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
13/12/2024 02:08

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 13:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/12/2024 12:13

Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024 12:12

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:10

Decorrido prazo de CLAUDINO FRANCISCO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSEFINA MODESTO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 23:43

Outras Decisões
11/10/2024 17:19

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:43

Recebidos os autos
11/10/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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