TJBA - 8002435-96.2016.8.05.0044

09/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025 16:29

Baixa Definitiva

09/07/2025 16:29

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025 16:28

Juntada de Certidão

12/06/2025 12:14

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 04/06/2025 23:59.

30/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 09:25

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

30/04/2025 14:39

Conhecido o recurso de UTE MC2 NOSSA SENHORA DO SOCORRO S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2025 23:09

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025 20:44

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2025 16:24

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/03/2025 18:17

Solicitado dia de julgamento

13/03/2025 16:40

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.

13/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.

13/03/2025 14:02

Recebidos os autos

13/03/2025 14:02

Distribuído por sorteio