TJBA - 0502697-45.2016.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 09:06
Decorrido prazo de ROSILENE SANTOS SILVA em 07/07/2025 23:59.
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28/05/2025 12:39
Nomeado perito
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06/05/2025 12:55
Conclusos para decisão
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20/02/2025 16:55
Conclusos para decisão
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08/02/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
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15/01/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502697-45.2016.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Rosilene Santos Silva Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502697-45.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ROSILENE SANTOS SILVA Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (OAB:BA36855) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, façam-se os autos conclusos, colacionando aos autos a etiqueta "PERÍCIA CONTÁBIL".
Publique-se.
Cumpra-se.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito -
17/12/2024 08:11
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2024 14:29
Conclusos para decisão
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08/03/2024 14:29
Expedição de despacho.
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27/02/2024 10:17
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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26/02/2024 20:26
Decorrido prazo de ROSILENE SANTOS SILVA em 06/02/2024 23:59.
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26/02/2024 20:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 06/02/2024 23:59.
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14/01/2024 05:43
Publicado Despacho em 06/12/2023.
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14/01/2024 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
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05/12/2023 10:34
Expedição de despacho.
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05/12/2023 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/12/2023 09:51
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/12/2023 20:06
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 21:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 03/03/2023 23:59.
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07/03/2023 19:29
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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07/03/2023 13:52
Conclusos para decisão
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07/03/2023 13:52
Expedição de intimação.
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07/03/2023 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/02/2023 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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01/12/2022 12:47
Expedição de intimação.
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01/12/2022 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/12/2022 12:46
Expedição de intimação.
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01/12/2022 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/12/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 14:24
Recebidos os autos
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17/10/2022 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2022 15:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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31/03/2022 15:48
Juntada de Certidão
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31/03/2022 11:05
Juntada de Petição de petição
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11/03/2022 15:09
Publicado Intimação em 10/03/2022.
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11/03/2022 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
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09/03/2022 09:13
Expedição de intimação.
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09/03/2022 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/03/2022 09:11
Expedição de intimação.
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09/03/2022 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/03/2022 09:11
Ato ordinatório praticado
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04/03/2022 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2021 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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10/12/2020 14:20
Publicado Intimação em 07/12/2020.
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05/12/2020 06:47
Publicado Intimação automática de migração em 30/11/2020.
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05/12/2020 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/12/2020 09:50
Expedição de intimação via Sistema.
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04/12/2020 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/11/2020 08:51
Expedição de intimação via Sistema.
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30/11/2020 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/10/2020 00:00
Petição
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25/09/2020 00:00
Publicação
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21/09/2020 00:00
Petição
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04/08/2020 00:00
Publicação
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29/07/2020 00:00
Procedência em Parte
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24/03/2018 00:00
Petição
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17/03/2018 00:00
Publicação
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13/03/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
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31/10/2017 00:00
Expedição de documento
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10/07/2017 00:00
Petição
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03/07/2017 00:00
Publicação
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29/06/2017 00:00
Mero expediente
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19/06/2017 00:00
Expedição de documento
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16/06/2017 00:00
Petição
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15/06/2017 00:00
Petição
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25/05/2017 00:00
Publicação
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23/05/2017 00:00
Liminar
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30/06/2016 00:00
Expedição de documento
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30/06/2016 00:00
Documento
-
30/06/2016 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2016
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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