30/06/2025 07:55

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
30/06/2025 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 218449 / BA (2025/0225489-2) autuado em 18/06/2025
17/06/2025 12:02

Juntada de certidão
11/06/2025 15:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ em 10/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:57

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO
31/05/2025 11:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025 11:46

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ em 26/05/2025 23:59.
30/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/05/2025 09:51

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:58

Juntada de Petição de CIENTE DO DESPACHO
24/05/2025 02:41

Publicado Ementa em 26/05/2025.
24/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 80457080
22/05/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 80457080
22/05/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 03:11

Publicado Ementa em 06/05/2025.
06/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 17:26

Conclusos #Não preenchido#
05/05/2025 16:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO
30/04/2025 09:44

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ - CPF: *05.***.*36-40 (AGRAVADO) e provido
29/04/2025 15:08

Juntada de Petição de recurso ordinário
29/04/2025 08:33

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AGRAVANTE) e provido
28/04/2025 18:51

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 18:44

Deliberado em sessão - julgado
09/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:37

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
07/04/2025 12:32

Solicitado dia de julgamento
07/01/2025 17:48

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 16:05

Juntada de Petição de AE_2000934_23.2024.8.05.0080_recurso_MP_livramento
17/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 2000934-23.2024.8.05.0080 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Antonio Marcos De Oliveira Cruz Advogado: Jose Artur Brito Morais (OAB:BA60669-A) Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000934-23.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CRUZ Advogado(s): JOSE ARTUR BRITO MORAIS (OAB:BA60669-A) DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria da Justiça para emissão de parecer, se assim entender.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.

Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
13/12/2024 07:19

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:44

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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