TJBA - 8002782-11.2022.8.05.0080

24/03/2024 13:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/03/2024 13:28

Baixa Definitiva

24/03/2024 13:28

Transitado em Julgado em 24/03/2024

24/03/2024 13:26

Juntada de Certidão

24/03/2024 09:43

Juntada de Petição de RN_8002782_11.2022.8.05.0080_ ciência

24/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.

21/03/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 12:35

Juntada de Certidão

21/03/2024 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/03/2024 23:59.

19/03/2024 15:22

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/01/2024 02:08

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 01:25

Expedição de Certidão.

23/01/2024 10:33

Expedição de Certidão.

23/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 10:29

Juntada de intimação

13/12/2023 10:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 10:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/12/2023 01:34

Publicado Ementa em 04/12/2023.

05/12/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

04/12/2023 09:49

Juntada de Certidão

01/12/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023 19:29

Julgado procedente o pedido

29/11/2023 20:27

Sentença confirmada

28/11/2023 19:47

Juntada de Petição de certidão

28/11/2023 19:24

Deliberado em sessão - julgado

15/11/2023 00:19

Expedição de Certidão.

08/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 17:27

Incluído em pauta para 21/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

07/11/2023 11:58

Solicitado dia de julgamento

22/08/2023 01:26

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 01:26

Decorrido prazo de F.O.S em 21/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:35

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:35

Decorrido prazo de F.O.S em 10/08/2023 23:59.

07/08/2023 21:57

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2023 21:56

Juntada de Certidão

04/08/2023 22:07

Juntada de Petição de RN 8002782-11.2022.8.05.0080 _TEA ABA

29/07/2023 18:30

Expedição de Certidão.

29/07/2023 00:12

Expedição de Certidão.

20/07/2023 02:19

Publicado Despacho em 19/07/2023.

20/07/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 16:48

Juntada de Certidão

18/07/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023 16:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/07/2023 16:44

Juntada de Petição de petição

23/06/2023 23:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2023 16:16

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.

12/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.

12/05/2023 12:41

Recebidos os autos

12/05/2023 12:41

Distribuído por sorteio