30/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:40

Audiência ANPP designada conduzida por 19/08/2025 15:40 em/para 2ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/05/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 21:58

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 20:56

Juntada de Petição de 621_8187930_70.2024.8.05.0001 _CIENTE REMESSA ANPP_V.GARANTIA_
24/04/2025 16:24

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:27

Comunicação eletrônica
24/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 2ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR
24/04/2025 12:26

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:48

Mandado devolvido Positivamente
19/03/2025 11:42

Expedição de Mandado.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8187930-70.2024.8.05.0001 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Bahiana Distribuidora De Gas Ltda Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cicero Freitas Goncalves Junior Investigado: Mauricio Marcal Alves Faria Advogado: Claudia Mendes De Souza Cairo (OAB:BA13858) Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques Filho (OAB:BA14790) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8007 Processo n°: 8187930-70.2024.8.05.0001 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: [Crimes contra a Ordem Econômica] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): INVESTIGADO: MAURICIO MARCAL ALVES FARIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, do(a) M.M.

Juiz(a) de Direito Dra.

Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, fica designado o dia 24/04/2025 às 10h20min para a realização da audiência de homologação de Acordo de não persecução penal.

Salvador, 17 de dezembro de 2024 Sérgio Marchesini Torres Ferreira Subescrivão
18/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:06

Juntada de Petição de 563_8187930_70.2024.8.05.0001 _CIENTE AUDIÊNCIA_AN
17/12/2024 14:15

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:09

Audiência ANPP designada conduzida por 24/04/2025 10:20 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/12/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:45

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000024-26.2004.8.05.0017

Ministerio Publico - Promotoria de Justi...

Ubiramir Kuhn Pereira

Advogado: Juliana Alves de Cerqueira Pamponet Kuhn

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2018 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0516835-27.2019.8.05.0001

Itau Unibanco S.A.

Valjan da Silva Girio Junior

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2019 10:45

Exibir Processo

Processo nº 8156660-96.2022.8.05.0001

Genildo Alves de Oliveira Junior

Estado da Bahia

Advogado: Jessica da Silva de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 8060424-48.2023.8.05.0001

Simone Santos Castro

Oi Movel S.A.

Advogado: Emily Fernanda Gomes de Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 8060424-48.2023.8.05.0001

Simone Santos Castro

Oi Movel S.A.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2023 16:02

Exibir Processo