TJBA - 8000257-65.2017.8.05.0263

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TAMILIS PINHEIRO PALMA

CPF *18.***.*29-00

Advogados

THAIS PINHEIRO PALMA

OAB: 53168/BA

CPF *16.***.*61-10

Polo Passivo

Partes

PREFEITO

MUNICIPIO DE JIQUIRICA

CNPJ: 13.764.659/0001-66

Advogados

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB: 30189/BA

CPF *15.***.*15-61

TASSIA SOUZA OLIVEIRA

OAB: 52844/BA

CPF *30.***.*10-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 07:59

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2025 07:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2025 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2025 17:46

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 13/02/2025 01:58

    Decorrido prazo de THAIS PINHEIRO PALMA em 11/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 01:36

    Decorrido prazo de THAIS PINHEIRO PALMA em 11/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 11:13

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 11:12

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2024 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000257-65.2017.8.05.0263 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaíra Apelante: Tamilis Pinheiro Palma Advogado: Thais Pinheiro Palma (OAB:BA53168) Apelado: Municipio De Jiquirica Advogado: Tassia Souza Oliveira (OAB:BA52844) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189) Apelado: Prefeito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000257-65.2017.8.05.0263 APELANTE: TAMILIS PINHEIRO PALMA Representante(s): THAIS PINHEIRO PALMA (OAB:BA53168) APELADO: MUNICIPIO DE JIQUIRICA e outros Representante(s): TASSIA SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA52844), JOAO PAULO DA SILVA MAIA registrado(a) civilmente como JOAO PAULO DA SILVA MAIA (OAB:BA30189) INTIMAÇÃO Na forma do art. 1º, inciso XI do Provimento CGJ-06/2016-GSEC, fica intimada a(s) parte(s) autora para manifestação, em 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (ID 478029705).

    UBAÍRA/BA, 10 de dezembro de 2024.

    AVERALDO DE OLIVEIRA GALVAO Diretor de Secretaria

  • 15/12/2024 02:52

    Publicado Intimação em 13/12/2024.

  • 15/12/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 10/12/2024 18:37

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2024 16:26

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 16/10/2024 16:44

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2024 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2024 07:43

    Decorrido prazo de THAIS PINHEIRO PALMA em 02/04/2024 23:59.

  • 28/07/2024 07:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JIQUIRICA em 08/04/2024 23:59.

  • 18/07/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 22:28

    Publicado Intimação em 22/03/2024.

  • 24/04/2024 22:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 23/04/2024 21:46

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 20/03/2024 08:20

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2024 14:46

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/10/2023 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 19:36

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 17/08/2023 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 09:38

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2022 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2021 06:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JIQUIRICA em 20/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 06:21

    Decorrido prazo de THAIS PINHEIRO PALMA em 14/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 14:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/09/2021 13:00

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 23/09/2021 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 17/09/2021 16:25

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2021 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/09/2021 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/09/2021 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/09/2021 10:54

    Julgado procedente o pedido

  • 08/01/2021 00:29

    Decorrido prazo de THAIS PINHEIRO PALMA em 27/08/2020 23:59:59.

  • 07/01/2021 21:48

    Decorrido prazo de TASSIA SOUZA OLIVEIRA em 27/08/2020 23:59:59.

  • 07/01/2021 21:48

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 27/08/2020 23:59:59.

  • 03/10/2020 03:11

    Publicado Intimação em 19/08/2020.

  • 03/10/2020 03:10

    Publicado Intimação em 19/08/2020.

  • 21/09/2020 20:03

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2020 20:02

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2020 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/08/2020 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/07/2020 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2020 07:47

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2020 01:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2019 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2019 10:27

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 10/06/2019 23:59:59.

  • 13/06/2019 10:26

    Decorrido prazo de TASSIA SOUZA OLIVEIRA em 10/06/2019 23:59:59.

  • 08/06/2019 14:09

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/05/2019 17:17

    Publicado Intimação em 20/05/2019.

  • 29/05/2019 17:16

    Publicado Intimação em 20/05/2019.

  • 18/05/2019 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2019 13:39

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2019 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 17:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/01/2019 09:22

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2019 09:22

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2019 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 13:10

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2018 13:09

    Juntada de Termo de audiência

  • 04/12/2018 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2018 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2018 09:41

    Audiência conciliação realizada para 03/12/2018 09:00.

  • 19/11/2018 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2018 00:55

    Publicado Intimação em 01/11/2018.

  • 01/11/2018 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/11/2018 00:55

    Publicado Intimação em 01/11/2018.

  • 01/11/2018 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2018 09:33

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2018 09:33

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2018 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2018 12:56

    Juntada de Termo de audiência

  • 24/10/2018 10:22

    Audiência conciliação realizada para 24/10/2018 09:40.

  • 23/10/2018 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2018 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2018 11:17

    Juntada de Petição de citação

  • 18/10/2018 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2018 18:14

    Publicado Intimação em 13/08/2018.

  • 10/09/2018 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2018 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2018 08:37

    Expedição de citação.

  • 09/08/2018 08:26

    Audiência conciliação designada para 24/10/2018 09:40.

  • 09/08/2018 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2018 12:14

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/09/2017 15:42

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2017 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2017

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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