STJ - 8000500-75.2024.8.05.0000

05/12/2024 06:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/12/2024 06:41

Transitado em Julgado em 05/12/2024

24/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945796/2024

24/10/2024 16:54

Protocolizada Petição 945796/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

23/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 339898/2024 - AgRg

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339898 - AgRg no RHC 196541 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 19:12

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de HERCULES DANTAS DE ALMEIDA, GABRIEL ALVES DOS SANTOS, CASSIO SILVA BRITO, JACKSON DOS SANTOS SILVA, FABRICIO NICSON LOPES DE OLIVEIRA e FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N°

20/09/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 16:09

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339898/2024 - AgRg no RHC 196541/BA

13/05/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 382020/2024

13/05/2024 09:35

Protocolizada Petição 382020/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/05/2024

08/05/2024 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/05/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363998/2024

07/05/2024 15:43

Protocolizada Petição 363998/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/05/2024 Petição Nº 339898/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

30/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 339898/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 339898/2024

30/04/2024 13:33

Protocolizada Petição 339898/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2024

19/04/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306551/2024

19/04/2024 15:39

Protocolizada Petição 306551/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

18/04/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 21:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024 21:04

Conhecido o recurso de CASSIO SILVA BRITO, FABRICIO NICSON LOPES DE OLIVEIRA, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, GABRIEL ALVES DOS SANTOS, HERCULES DANTAS DE ALMEIDA (PRESO) e JACKSON DOS SANTOS SILVA e não-provido

12/04/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

12/04/2024 08:15

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 168647 (2022/0235115-0)

11/04/2024 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA