08/03/2024 15:35

Baixa Definitiva
08/03/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:17

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:17

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS MELO em 07/03/2024 23:59.
08/02/2024 04:51

Publicado Ementa em 15/02/2024.
08/02/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 02:18

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:18

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS MELO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:18

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS MELO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 14:19

Juntada de Petição de certidão
06/02/2024 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2024 22:11

Deliberado em sessão - julgado
03/02/2024 00:03

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 02/02/2024 23:59.
20/12/2023 08:28

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:25

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
15/12/2023 11:49

Solicitado dia de julgamento
13/12/2023 17:11

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:24

Publicado Despacho em 12/12/2023.
13/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 07:13

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2023 07:13

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quinta Câmara Cível
11/12/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
11/12/2023 12:12

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 04:47

Publicado Decisão em 07/12/2023.
08/12/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 09:50

Conclusos #Não preenchido#
07/12/2023 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
07/12/2023 08:20

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DECISÃO 8009611-20.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Murilo Dos Santos Melo Advogado: Murilo Dos Santos Melo (OAB:BA51981-A) Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592-A) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8009611-20.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: MURILO DOS SANTOS MELO Advogado(s): MURILO DOS SANTOS MELO (OAB:BA51981-A) EMBARGADO: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592-A), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893-A) DECISÃO Compulsando os autos originários, infere-se que o acordão objeto dos embargos de declaração (processo n. 8024540-92.2022.8.05.0000) foi relatado pelo Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, integrante da Quinta Câmara Cível.

Contudo, os aclaratórios não foram distribuídos por dependência, mas por livre sorteio.

Assim, retornem os autos à Secretaria da Quarta Câmara Cível para que o presente recurso seja encaminhado ao Eminente Desembargador Relator do processo n. 8024540-92.2022.8.05.0000, Des.

Geder Luiz Rocha Gomes, competente para o seu julgamento, em consonância com o art. 324 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 5 de dezembro de 2023.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
05/12/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 17:53

Determinação de redistribuição por prevenção
04/07/2023 16:28

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2023 13:47

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2023 14:51

Expedição de Certidão.
22/06/2023 02:38

Publicado Despacho em 21/06/2023.
22/06/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 15:26

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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