21/05/2025 18:45

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 477788461
21/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 31/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0525301-10.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Bradesco Saude S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Interessado: Salomao Top Comercio De Hortifrutigranjeiros Ltda Reu: Anderson Salomao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0525301-10.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) INTERESSADO: SALOMAO TOP COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por Bradesco Saúde S/A em face de Salomão Top Comércio de Hortifrutigranjeiros LTDA, objetivando o recebimento de valores referentes a prêmios de seguro saúde inadimplidos.

Narra o autor que celebrou contrato de seguro-saúde coletivo com a ré em 01/09/2017, através das apólices nº 876/865/574014, para cobertura de despesas médicas, hospitalares e odontológicas.

Diz que o contrato foi cancelado em 02/10/2018 por falta de pagamento, após a ré deixar de quitar os prêmios de agosto/2018 (R$ 2.569,20) e setembro/2018 (R$ 2.974,07), totalizando R$ 5.543,27.

O valor atualizado da dívida é de R$ 5.669,60.

Requer a condenação ao pagamento do valor atualizado, acrescido de juros, correção monetária e honorários advocatícios de 20%.

Devidamente citada, a parte ré não apresentou contestação, tornando-se revel.

Relatados, decido.

Cuida-se de hipótese de julgamento antecipado do mérito, porque as provas colacionadas aos autos são suficientes para o deslinde do feito.

O réu foi citado, conforme certidão juntada pelo oficial de justiça – id 449938257, no entanto não apresentou defesa. É, pois, revel.

A revelia induz presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do art. 344 do CPC.

A documentação acostada aos autos comprova a existência da relação contratual e da dívida cobrada.

O autor demonstrou a contratação do seguro (apólices nº 876/865/574014), bem como o inadimplemento das parcelas vencidas em agosto e setembro de 2018, que totalizam R$ 5.543,27, valor que atualizado alcança R$ 5.669,60.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.669,60, com correção monetária pelo IPCA e juros de mora na forma legal, desde o inadimplemento.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Intimem-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de dezembro de 2024.
10/12/2024 18:28

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 10:31

Conclusos para despacho
20/06/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2024 15:31

Expedição de Mandado.
08/03/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 21:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 09:43

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
08/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 15:50

Expedição de ato ordinatório.
02/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:26

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 15:26

Decorrido prazo de SALOMAO TOP COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 31/01/2024 23:59.
30/12/2023 08:52

Publicado Despacho em 06/12/2023.
30/12/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
05/12/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:33

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 17:14

Expedição de carta via ar digital.
26/04/2023 17:12

Expedição de carta via ar digital.
26/04/2023 17:06

Expedição de carta via ar digital.
05/11/2022 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.
05/11/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
13/10/2022 14:42

Comunicação eletrônica
13/10/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/03/2022 00:00

Publicação
02/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/01/2022 00:00

Mero expediente
07/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
08/09/2021 00:00

Petição
02/09/2021 00:00

Publicação
31/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2021 00:00

Mero expediente
13/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
23/03/2021 00:00

Expedição de Carta
17/10/2019 00:00

Petição
07/10/2019 00:00

Audiência Realizada sem Acordo
07/10/2019 00:00

Audiência Designada
06/10/2019 00:00

Petição
23/09/2019 00:00

Petição
14/09/2019 00:00

Publicação
12/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/09/2019 00:00

Mandado
27/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
22/08/2019 00:00

Publicação
19/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2019 00:00

Mero expediente
14/08/2019 00:00

Audiência Designada
25/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
22/07/2019 00:00

Petição
16/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
16/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/07/2019 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
15/07/2019 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
15/07/2019 00:00

Audiência Designada
15/07/2019 00:00

Petição
15/07/2019 00:00

Audiência Designada
12/07/2019 00:00

Publicação
08/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/05/2019 00:00

Publicação
17/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2019 00:00

Expedição de Carta
15/05/2019 00:00

Mero expediente
15/05/2019 00:00

Audiência Designada
15/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/05/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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