TJBA - 8001153-33.2023.8.05.0220
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 10:35
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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24/04/2025 10:35
Baixa Definitiva
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24/04/2025 10:35
Transitado em Julgado em 24/04/2025
-
24/04/2025 10:34
Juntada de Certidão
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17/04/2025 19:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
-
22/03/2025 00:43
Decorrido prazo de DINAILSA RODRIGUES DO VALE em 21/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:43
Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 21/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:43
Decorrido prazo de ILZA RODRIGUES MEDINA em 21/03/2025 23:59.
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11/03/2025 21:49
Juntada de Petição de AP 8001153_33.2023.8.05.0220 ciência não intervenç
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21/02/2025 03:57
Publicado Ementa em 21/02/2025.
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21/02/2025 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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18/02/2025 16:25
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
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18/02/2025 16:08
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
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18/02/2025 10:27
Juntada de Petição de certidão
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17/02/2025 18:42
Deliberado em sessão - julgado
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20/01/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 16:45
Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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09/01/2025 18:18
Solicitado dia de julgamento
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24/12/2024 02:53
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8001153-33.2023.8.05.0220 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Dinailsa Rodrigues Do Vale Advogado: Izabel Cristina Tavares (OAB:BA75401-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Defensor Dativo Advogado: Izabel Cristina Tavares (OAB:BA75401-A) Apelante: Estado Da Bahia Interessado: Ilza Rodrigues Medina Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001153-33.2023.8.05.0220 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: DINAILSA RODRIGUES DO VALE e outros Advogado(s): IZABEL CRISTINA TAVARES (OAB:BA75401-A) DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 16 de dezembro de 2024.
Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relator -
19/12/2024 09:10
Conclusos #Não preenchido#
-
19/12/2024 03:39
Publicado Despacho em 19/12/2024.
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19/12/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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18/12/2024 18:03
Juntada de Petição de AP 8001153_33.2023.8.05.0220_Honorários defensor
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18/12/2024 17:46
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 17:46
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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17/12/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 13:09
Conclusos #Não preenchido#
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16/12/2024 13:09
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 13:07
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 12:39
Recebidos os autos
-
16/12/2024 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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