28/05/2025 04:54

Decorrido prazo de CINTIA DOS REIS SILVA em 04/02/2025 23:59.
16/05/2025 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a CINTIA DOS REIS SILVA - CPF: *33.***.*63-35 (IMPETRANTE).
16/05/2025 08:52

Conclusos para decisão
25/04/2025 04:55

Decorrido prazo de CINTIA DOS REIS SILVA em 04/02/2025 23:59.
24/04/2025 14:49

Conclusos para julgamento
04/01/2025 19:53

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
04/01/2025 19:52

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501280-24.2019.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrante: Cintia Dos Reis Silva Advogado: Pedro Cedraz Ramos (OAB:BA51516) Advogado: Antonio Racing De Lima Souto (OAB:BA60242) Advogado: Florival Ferreira De Carvalho Neto (OAB:BA38063) Impetrado: Prefeito Municipal De Anguera Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO - COBRANÇA DE CUSTAS Assunto: [Nomeação, Prova Pré-constituída] Processo: 0501280-24.2019.8.05.0080 IMPETRANTE: CINTIA DOS REIS SILVA IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ANGUERA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com fundamento no artigo 82 do Código de Processo Civil, na Lei estadual nº 12.373/2011, alterada pela Lei estadual nº 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário nº 918/2020, abro vista dos autos à parte autora para que promova o recolhimento das custas processuais pendentes, no prazo de 5 dias, conforme demonstrativo abaixo.

Nº Ato Quantidade 01 Custas - Dos processos em geral (Decreto 1.223/2015 - Tabela) 01 02 Custas - Dos atos praticados pelos Oficiais de Justiça/Avaliadores 01 03 Despesas - Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações (E-saj, malote digital e outros) 01 04 Litisconsórcio - Ativo ou passivo por parte excedente 01
11/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:29

Conclusos para decisão
01/10/2022 06:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 06:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
24/09/2020 00:00

Petição
02/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
28/08/2020 00:00

Petição
27/08/2020 00:00

Publicação
25/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2020 00:00

Mero expediente
14/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/08/2020 00:00

Expedição de documento
14/04/2020 00:00

Publicação
08/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2020 00:00

Julgamento em Diligência
30/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
30/10/2019 00:00

Expedição de documento
14/03/2019 00:00

Publicação
11/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/02/2019 00:00

Julgamento em Diligência
11/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
08/02/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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