STJ - 0502667-45.2017.8.05.0080

20/08/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/08/2024 17:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

23/07/2024 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 611662/2024

23/07/2024 16:45

Protocolizada Petição 611662/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2024

26/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 270740/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0270740 - AgInt no AREsp 2538352 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. e TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA II - SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00270740/2024 - AgInt no AREsp 2538352/BA

13/06/2024 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00270740/2024 - AgInt no AREsp 2538352/BA

22/05/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 270740/2024 - AgInt

21/05/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0270740 - AgInt no AREsp 2538352 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

10/05/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2024 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 08/05/2024, para EDNOLIA LOPES BARBOZA apresentar resposta à petição n. 270740/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 779.

10/05/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379488/2024

10/05/2024 17:13

Protocolizada Petição 379488/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/05/2024

16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 270740/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 270740/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

10/04/2024 16:04

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 270740/2024

10/04/2024 15:49

Protocolizada Petição 270740/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024

21/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 17:00

Não conhecido o recurso de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. e TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA II - SPE LTDA

06/02/2024 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA