14/02/2025 15:48

Baixa Definitiva
14/02/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 17:46

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO EIRELI em 10/12/2024 23:59.
15/01/2025 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS NETO em 10/12/2024 23:59.
15/01/2025 01:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/12/2024 23:59.
15/01/2025 00:04

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/01/2025 08:56

Juntada de Alvará
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8052882-13.2022.8.05.0001 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Empresa Brasileira De Construcao Eireli Advogado: Daniel Farias Holanda (OAB:BA24409) Autor: Antonio De Oliveira Martins Neto Advogado: Daniel Farias Holanda (OAB:BA24409) Reu: Banco Santander (brasil) S.a.

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8052882-13.2022.8.05.0001 Assunto: [Pagamento em Consignação, Contratos Bancários] AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO EIRELI, ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS NETO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Mediante Peticionamento de ID. 476134822/Doc. 51, os Acionantes, Empresa Brasileira de Construção Eirelli e Antonio de Oliveira Martins Neto, requereram a expedição de Alvará para levantamento do montante consignado em Juízo.

No essencial, é o Relatório.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Considerando que as partes celebraram Avença nos autos da Execução nº 8123974-85.2021.8.05.0001, em trâmite perante a 9ª Vara Cível da Comarca de Salvador, tendo restado registrado no referido Pacto que "Em razão da presente transação, os valores depositados em juízo nos autos da Ação de Consignação em Pagamento de nº 8052882-13.2022.8.05.0001 (vide ID. 454575973, 454575975, 454575977), em trâmite perante a 6ª Vara Cível e Comercial de Salvador S/A, no montante de R$232.687,68 (duzentos trinta dois mil, seiscentos oitenta sete reais, sessenta oito centavos), serão desbloqueados e levantados em favor dos EXECUTADOS", o qual fora homologado por este Juízo em 13.11.2024 (ID. 473581432/Doc. 50), EXPEÇA-SE o competente Alvará para levantamento do montante consignado em Juízo.

Após, dê-se baixa e Arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expeça-se Alvará, após a publicação.

Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira Jr.

Juiz de Direito Titular CM031224
19/12/2024 09:46

Juntada de Alvará
18/12/2024 09:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 11:30

Conclusos para decisão
16/12/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 11:08

Conclusos para despacho
30/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:30

Homologada a Transação
07/11/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:50

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 04:39

Publicado Intimação em 09/07/2024.
19/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 10:56

Concedida a Medida Liminar
18/04/2023 16:21

Conclusos para despacho
16/04/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:38

Juntada de Petição de réplica
12/03/2023 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS NETO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:38

Conclusos para despacho
27/02/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 20:30

Publicado Decisão em 01/02/2023.
13/02/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
13/02/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
13/02/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
09/02/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/07/2022 11:15

Conclusos para despacho
31/05/2022 10:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/05/2022 23:59.
26/05/2022 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2022 07:15

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO EIRELI em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 07:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS NETO em 24/05/2022 23:59.
05/05/2022 12:19

Publicado Decisão em 02/05/2022.
05/05/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
29/04/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 15:32

Expedição de decisão.
28/04/2022 20:12

Declarada incompetência
27/04/2022 14:10

Conclusos para despacho
27/04/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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