03/06/2025 13:10

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
27/03/2025 05:59

Decorrido prazo de HOSPITAL MUNICIPAL DE IBICARAÍ em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 19:23

Decorrido prazo de DT IBICARAÍ em 24/03/2025 23:59.
15/03/2025 11:02

Decorrido prazo de JUAREZ LIMA DE ALENCAR MICHELLI DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
15/03/2025 09:57

Decorrido prazo de MARYTSA DIAS MATOS DO NASCIMENTO em 10/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:26

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 19:14

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 05:12

Decorrido prazo de JOAO VITOR ALMEIDA DE JESUS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 04:09

Decorrido prazo de JOSE RODOLFO DE SOUZA MENDES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 04:09

Decorrido prazo de JOAO VITOR ALMEIDA DE JESUS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 8001447-50.2024.8.05.0091 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ibicaraí Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Rodolfo De Souza Mendes Advogado: Juarez Lima De Alencar Michelli Dos Santos (OAB:BA54061) Reu: Joao Vitor Almeida De Jesus Advogado: Marytsa Dias Matos Do Nascimento (OAB:BA76844) Autoridade: Dt Ibicaraí Vítima: Jose Gomes Da Silva Testemunha: Gracielle Bispo Dos Santos Testemunha: Markley Dias Dos Santos Testemunha: Nelson José Silva Monteiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001447-50.2024.8.05.0091 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE RODOLFO DE SOUZA MENDES e outros Advogado(s): JUAREZ LIMA DE ALENCAR MICHELLI DOS SANTOS (OAB:BA54061), MARYTSA DIAS MATOS DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MARYTSA DIAS MATOS DO NASCIMENTO (OAB:BA76844) DECISÃO

Vistos.

A materialidade da infração penal e os indícios de autoria estão estampados no procedimento e,

por outro lado, não incorre nenhuma das causas de rejeição da denúncia (art. 395 do CPP) e/ou de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual confirmo o recebimento da exordial acusatória.

DESIGNO PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS, audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual será(ão) inquirida(s) a(s) vítima(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s) e interrogado(s) o(s) denunciado(s).

A audiência será realizada PRESENCIALMENTE, nas dependências do Fórum Alves de Macedo, localizado na Rua Castro Alves, s/n, Centro, Ibicaraí-BA.

Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial por parte do Membro do Ministério Público e do advogado do réu, fica desde facultada a participação por videoconferência, devendo acessar o link https://call.lifesizecloud.com/908820 - Plataforma Lifesize.

Neste caso, a participação por videoconferência deve ser informada nos autos até 01 (um) dia antes da data da audiência.

As testemunha(s) e vítima(s) que residam nesta comarca (Ibicaraí, Floresta Azul ou Santa Cruz da Vitória) deverão comparecer presencialmente ao local do ato (fórum).

Intimada a testemunha/vítima, o comparecimento é obrigatório.

Em caso de não comparecimento injustificado, além da condução coercitiva, a testemunha estará sujeita à multa de 01 a 10 salários mínimos, na forma do art. 219 c/c art. 436 do CPP, sem prejuízo de responder por crime de desobediência.

Caso a testemunha seja agente de segurança e tenha sido transferida, fica desde logo determinada a requisição à unidade competente, atentando-se a Secretaria para as respostas enviadas.

Inclua-se em pauta, no Sistema PJE.

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas, a vítima e os réus.

REQUISITE-SE O RÉU, PRESO, a ser apresentado por videoconferência.

Atribuo a esta decisão força de ofício/mandado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ibicaraí, datado e assinado eletronicamente.

Bruna Montoro de Souza Juíza Substituta
11/03/2025 14:50

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
28/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARKLEY DIAS DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:35

Decorrido prazo de NELSON JOSÉ SILVA MONTEIRO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 16:18

Expedição de ofício.
25/02/2025 16:09

Expedição de ofício.
25/02/2025 16:03

Expedição de Ofício.
25/02/2025 15:47

Juntada de contramandado - bnmp
25/02/2025 15:46

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
25/02/2025 15:35

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 25/02/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ, #Não preenchido#.
25/02/2025 14:49

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 25/02/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ, #Não preenchido#.
22/02/2025 15:50

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 11:19

Juntada de Petição de certidão
20/02/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 11:16

Juntada de Petição de certidão
20/02/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 11:12

Juntada de Petição de certidão
20/02/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 10:56

Juntada de Petição de certidão
19/02/2025 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 21:54

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:38

Expedição de intimação.
14/02/2025 13:32

Expedição de intimação.
14/02/2025 13:31

Expedição de intimação.
14/02/2025 13:30

Expedição de intimação.
14/02/2025 13:24

Expedição de intimação.
14/02/2025 13:23

Expedição de intimação.
14/02/2025 12:43

Mantida a prisão preventida
14/02/2025 09:26

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:08

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
06/02/2025 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 13:26

Expedição de intimação.
05/02/2025 13:24

Expedição de Ofício.
05/02/2025 13:02

Expedição de decisão.
04/02/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 10:52

Conclusos para decisão
22/01/2025 20:54

Juntada de Petição de procuração
22/01/2025 08:06

Juntada de Petição de procuração
07/01/2025 20:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
07/01/2025 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
07/01/2025 20:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.
07/01/2025 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MARYTSA DIAS MATOS DO NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 04:22

Decorrido prazo de JUAREZ LIMA DE ALENCAR MICHELLI DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 8001447-50.2024.8.05.0091 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ibicaraí Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Rodolfo De Souza Mendes Advogado: Juarez Lima De Alencar Michelli Dos Santos (OAB:BA54061) Reu: Joao Vitor Almeida De Jesus Advogado: Marytsa Dias Matos Do Nascimento (OAB:BA76844) Autoridade: Dt Ibicaraí Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA Autos: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número dos autos: 8001447-50.2024.8.05.0091 Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: JOSE RODOLFO DE SOUZA MENDES e outros DESPACHO

Vistos.

As procurações outorgadas não contemplam poderes específicos para receber citação, de modo que renovo as determinações constantes do despacho do ID 474839243.

Determino ainda à Secretaria que certifique sobre o retorno dos mandados de citação dos réus.

Cumpridas as providências (procuração com poderes para receber citaçãou ou a citação em si), voltem conclusos na fila de urgência.

P.

I.

C.

Ibicaraí/BA, datado eletronicamente.

BRUNA MONTORO DE SOUZA Juíza Substituta
11/12/2024 07:56

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 06:25

Decorrido prazo de DT IBICARAÍ em 18/11/2024 23:59.
06/12/2024 08:13

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:59

Expedição de intimação.
02/12/2024 11:59

Expedição de intimação.
02/12/2024 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2024 06:19

Juntada de Petição de procuração
22/11/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:03

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:39

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:38

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:47

Expedição de decisão.
17/10/2024 12:36

Expedição de Ofício.
17/10/2024 07:27

Juntada de mandado de prisão - bnmp
16/10/2024 15:43

Decretada a prisão preventiva de JOAO VITOR ALMEIDA DE JESUS - CPF: *00.***.*41-05 (REU).
16/10/2024 15:43

Recebida a denúncia contra JOSE RODOLFO DE SOUZA MENDES - CPF: *59.***.*18-32 (REU)
11/10/2024 16:07

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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