08/07/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/07/2025 11:33

Expedição de termo.
08/07/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:55

Decorrido prazo de ANA IZABEL RAMOS DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:18

Juntada de Petição de apelação
17/03/2025 17:55

Publicado Sentença em 12/03/2025.
17/03/2025 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
17/03/2025 08:53

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 17:15

Expedição de sentença.
06/03/2025 13:07

Expedição de sentença.
06/03/2025 13:07

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 15:51

Decorrido prazo de ANA IZABEL RAMOS DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:46

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
26/01/2025 07:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
26/01/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8005482-23.2024.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Ana Izabel Ramos Da Silva Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Requerido: Municipio De Alagoinhas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8005482-23.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: ANA IZABEL RAMOS DA SILVA Advogado(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Defiro a gratuidade, pois foi declarada pela autora e não há nos autos prova que infirme a veracidade da declaração.

Cite-se o município de Alagoinhas para, querendo, apresentar defesa em 30 dias, pena de revelia.

ALAGOINHAS/BA, 25 de setembro de 2024.

ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO
11/12/2024 16:20

Expedição de citação.
11/12/2024 16:20

Expedição de Informações.
21/11/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 10:04

Expedição de citação.
25/09/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:51

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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