TJBA - 8000729-49.2022.8.05.0212

27/06/2025 23:02

Publicado Intimação em 02/06/2025.

27/06/2025 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição

29/05/2025 12:42

Expedição de intimação.

29/05/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501692235

29/05/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501692235

21/05/2025 17:39

Expedição de despacho.

21/05/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 492998012

21/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025 10:38

Conclusos para despacho

12/05/2025 18:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 11:37

Expedição de despacho.

28/03/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025 18:46

Conclusos para decisão

14/03/2025 13:07

Recebidos os autos

14/03/2025 13:07

Juntada de Certidão

14/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/01/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 11:16

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2023 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

16/09/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

14/09/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023 08:50

Expedição de sentença.

14/09/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023 08:50

Ato ordinatório praticado

13/09/2023 21:22

Juntada de Petição de apelação

11/08/2023 04:08

Decorrido prazo de ELIXANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.

20/07/2023 12:54

Publicado Sentença em 19/07/2023.

20/07/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

18/07/2023 08:22

Expedição de sentença.

18/07/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023 03:34

Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 04/07/2023 23:59.

09/06/2023 23:19

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

06/06/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023 10:59

Julgado procedente o pedido

05/06/2023 08:55

Conclusos para julgamento

28/03/2023 17:38

Juntada de Petição de réplica

03/03/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023 16:43

Expedição de despacho.

03/03/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado

02/02/2023 23:36

Juntada de Petição de contestação

08/01/2023 21:01

Publicado Despacho em 03/11/2022.

08/01/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

01/11/2022 13:05

Expedição de despacho.

01/11/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022 10:06

Conclusos para despacho

11/10/2022 17:26

Distribuído por sorteio