TJBA - 8001346-73.2023.8.05.0244

17/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/06/2024 13:55

Expedição de intimação.

27/04/2024 23:54

Publicado Intimação em 15/04/2024.

27/04/2024 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

11/04/2024 13:01

Expedição de intimação.

11/04/2024 12:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/04/2024 17:01

Conclusos para decisão

06/04/2024 07:22

Publicado Intimação em 03/04/2024.

06/04/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024 07:21

Publicado Intimação em 03/04/2024.

06/04/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

05/04/2024 07:42

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024 13:16

Expedição de intimação.

01/04/2024 12:45

Expedição de intimação.

01/04/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido

10/10/2023 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.

10/10/2023 15:48

Conclusos para julgamento

10/10/2023 15:48

Expedição de intimação.

10/10/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023 17:54

Decorrido prazo de LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA em 28/08/2023 23:59.

19/08/2023 17:09

Publicado Intimação em 18/08/2023.

19/08/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

17/08/2023 17:41

Expedição de intimação.

17/08/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023 17:29

Expedição de intimação.

17/08/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 16:25

Conclusos para despacho

06/08/2023 04:03

Decorrido prazo de LUIZ CESAR FERREIRA LIMA em 01/08/2023 23:59.

06/08/2023 04:01

Decorrido prazo de LUIZ CESAR FERREIRA LIMA em 01/08/2023 23:59.

06/08/2023 04:01

Decorrido prazo de LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA em 01/08/2023 23:59.

31/07/2023 19:29

Publicado Intimação em 10/07/2023.

31/07/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

11/07/2023 04:26

Publicado Intimação em 10/07/2023.

11/07/2023 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

09/07/2023 09:23

Juntada de Petição de réplica

07/07/2023 07:43

Expedição de intimação.

07/07/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023 18:08

Expedição de intimação.

06/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 16:30

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023 11:00

Conclusos para despacho

05/06/2023 10:59

Expedição de intimação.

05/06/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023 01:05

Publicado Intimação em 19/05/2023.

22/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

21/05/2023 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2023 10:09

Expedição de intimação.

18/05/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 17:26

Conclusos para despacho

17/05/2023 09:14

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/05/2023 09:13

Distribuído por sorteio