04/06/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
09/04/2025 01:56

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE SOUSA E BENEVIDES em 04/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:56

Decorrido prazo de CLAUDEOLINO NOGUEIRA ALVES em 04/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:56

Decorrido prazo de VALDECI LIMA MALDONADO em 04/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:56

Decorrido prazo de JORGE WASHINGTON AMORIM E BENEVIDES em 04/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:56

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RODRIGUES HENRIQUE DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:56

Decorrido prazo de ANA LUCIA SAMPAIO FERNANDES em 04/04/2025 23:59.
08/04/2025 23:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.
08/04/2025 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0379498-40.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Washington Luiz De Sousa E Benevides Advogado: Carlos Alberto Simoes Hirs (OAB:BA11949) Interessado: Claudeolino Nogueira Alves Advogado: Carlos Alberto Simoes Hirs (OAB:BA11949) Interessado: Valdeci Lima Maldonado Advogado: Carlos Alberto Simoes Hirs (OAB:BA11949) Interessado: Jorge Washington Amorim E Benevides Advogado: Carlos Alberto Simoes Hirs (OAB:BA11949) Interessado: Angela Maria Rodrigues Henrique Dos Santos Advogado: Carlos Alberto Simoes Hirs (OAB:BA11949) Interessado: Ana Lucia Sampaio Fernandes Advogado: Carlos Alberto Simoes Hirs (OAB:BA11949) Interessado: Unimed Salvador Cooperativa De Trabalho Medico Em Liquidacao Extra Judicial Advogado: Silvana Sampaio Goncalves (OAB:BA34887) Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0379498-40.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: WASHINGTON LUIZ DE SOUSA E BENEVIDES e outros (5) Advogado(s): CARLOS ALBERTO SIMOES HIRS (OAB:BA11949) INTERESSADO: UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL Advogado(s): SILVANA SAMPAIO GONCALVES (OAB:BA34887), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB:BA13325) DECISÃO Na decisão proferida ao ID 270780406, fez-se breve relatório do processo e declinou-se da competência em razão da conexão com o processo de nº 0320251-65.2011.

Em seguida, houve nova declinação de competência pela 2ª Vara Empresarial e pela 5ª Vara Cível, retornando o processo a este Juízo.

Nos termos da jurisprudência do STJ, a reunião de processos em razão de conexão e continência é faculdade do juiz, podendo ele não a adotar se representar entrave à economia processual: 4.

Com efeito, a reunião dos processos, por efeito de conexão ou continência, é uma faculdade do julgador, o qual não está obrigado a realizar julgamento simultâneo se não for para evitar decisões conflitantes e privilegiar a economia processual. (AgInt no AREsp n. 2.375.323/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 30/9/2024, DJe de 2/10/2024.) Dessa forma, revogo a decisão proferida ao ID 270780406 e dou prosseguimento ao processo.

Dessa forma, fica prejudicada a análise da preliminar de continência na contestação da ré, restando apenas as de inépcia e incompetência da justiça estadual.

No entanto, como matéria prejudicial à análise das preliminares, intime-se a parte ré para informar, em 10 dias, sobre o andamento de sua liquidação extrajudicial e se permanece válida a determinação de suspensão de ações apresentadas contra ela.

Após, intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 dias, se manifestar.

P.I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de dezembro de 2024.

Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
10/12/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:30

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:08

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE SOUSA E BENEVIDES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:08

Decorrido prazo de CLAUDEOLINO NOGUEIRA ALVES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:08

Decorrido prazo de VALDECI LIMA MALDONADO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:08

Decorrido prazo de JORGE WASHINGTON AMORIM E BENEVIDES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RODRIGUES HENRIQUE DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ANA LUCIA SAMPAIO FERNANDES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:08

Decorrido prazo de UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:58

Publicado Despacho em 04/09/2024.
18/09/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
14/09/2024 14:44

Publicado Decisão em 29/08/2024.
14/09/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
30/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:44

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
23/08/2024 11:21

Declarada incompetência
19/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
18/02/2023 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/03/2022 00:00

Publicação
24/02/2022 00:00

Publicação
21/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/02/2022 00:00

Mero expediente
21/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
11/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/02/2022 00:00

Mero expediente
15/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
15/09/2021 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
15/09/2021 00:00

Redistribuição de processo - saída
14/09/2021 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
10/09/2021 00:00

Expedição de documento
01/07/2020 00:00

Publicação
29/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/06/2020 00:00

Incompetência
04/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
13/07/2018 00:00

Publicação
11/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2018 00:00

Mero expediente
11/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
10/07/2018 00:00

Processo Redistribuído por Dependência
10/07/2018 00:00

Recebimento
10/07/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
10/07/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
10/07/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
10/07/2018 00:00

Expedição de documento
05/06/2018 00:00

Recebimento
05/06/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
05/06/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
18/04/2018 00:00

Publicação
16/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/04/2018 00:00

Incompetência
28/05/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
07/03/2017 00:00

Petição
22/02/2017 00:00

Publicação
22/02/2017 00:00

Publicação
17/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/01/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/01/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
03/11/2016 00:00

Petição
12/09/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/09/2016 00:00

Petição
09/09/2016 00:00

Petição
09/09/2016 00:00

Recebimento
09/09/2016 00:00

Concluso para Despacho
06/09/2016 00:00

Recebimento
15/08/2016 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
10/08/2016 00:00

Publicação
05/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2016 00:00

Recebimento
02/06/2016 00:00

Mero expediente
22/07/2015 00:00

Concluso para Despacho
22/07/2015 00:00

Recebimento
28/01/2014 00:00

Concluso para Despacho
28/01/2014 00:00

Petição
28/01/2014 00:00

Recebimento
28/01/2014 00:00

Concluso para Despacho
23/01/2014 00:00

Petição
23/01/2014 00:00

Recebimento
03/06/2013 00:00

Concluso para Despacho
03/06/2013 00:00

Petição
03/06/2013 00:00

Recebimento
21/05/2013 00:00

Concluso para Despacho
16/05/2013 00:00

Publicação
14/05/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2013 00:00

Mero expediente
14/05/2013 00:00

Recebimento
08/05/2013 00:00

Concluso para Despacho
08/05/2013 00:00

Petição
30/04/2013 00:00

Recebimento
19/04/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
19/04/2013 00:00

Petição
19/04/2013 00:00

Recebimento
15/04/2013 00:00

Concluso para Despacho
21/03/2013 00:00

Expedição de Mandado
21/03/2013 00:00

Expedição de Mandado
19/02/2013 00:00

Publicação
15/02/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/02/2013 00:00

Mero expediente
05/10/2012 00:00

Publicação
03/10/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/10/2012 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
03/10/2012 00:00

Recebimento
02/10/2012 00:00

Concluso para Despacho
02/10/2012 00:00

Petição
21/09/2012 00:00

Publicação
19/09/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2012 00:00

Antecipação de Tutela
19/09/2012 00:00

Recebimento
11/09/2012 00:00

Concluso para Despacho
11/09/2012 00:00

Recebimento
11/09/2012 00:00

Remessa
11/09/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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