22/04/2024 12:07

Baixa Definitiva
22/04/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 11:48

Juntada de Certidão
19/04/2024 00:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE FAZENDA MALHADA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE FAZENDA MALHADA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:15

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA-BA em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:02

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
23/03/2024 03:51

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 13:10

Juntada de intimação
22/03/2024 08:42

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:54

Prejudicado o recurso
21/03/2024 11:58

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2024 11:58

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE FAZENDA MALHADA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:02

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA-BA em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:29

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 09:30

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE FAZENDA MALHADA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:37

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA-BA em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 11:13

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2023 11:10

Juntada de Petição de 20_AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8048003_29.2023.8.05.0000 Parecer ministerial
18/12/2023 00:33

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:30

Publicado Despacho em 07/12/2023.
08/12/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:34

Juntada de Certidão
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 8048003-29.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Prefeito Do Município De Abaíra-ba Agravante: Associacao Comunitaria De Fazenda Malhada Advogado: Mauricio Batista Menezes (OAB:BA61034-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8048003-29.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE FAZENDA MALHADA Advogado(s): MAURICIO BATISTA MENEZES (OAB:BA61034-A) AGRAVADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA-BA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de Parecer, conforme dispõe o art. 178, inciso I, do CPC.

Intime-se.

Publique-se.

Salvador, 05 de dezembro de 2023.

Des.

Jorge Barretto Relator
05/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:43

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2023 08:42

Juntada de Certidão
02/11/2023 01:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE FAZENDA MALHADA em 01/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:40

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA-BA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:07

Juntada de Certidão
13/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE FAZENDA MALHADA em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:15

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:17

Juntada de Certidão
29/09/2023 04:32

Publicado Despacho em 28/09/2023.
29/09/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 12:28

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 04:24

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:40

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:53

Expedição de Certidão.
24/09/2023 11:49

Juntada de Certidão
24/09/2023 10:52

Expedição de intimação.
24/09/2023 10:49

Concedida em parte a Medida Liminar
24/09/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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