TJBA - 8191370-74.2024.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 15:54
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 09:36
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 18:53
Publicado Decisão em 27/03/2025.
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31/03/2025 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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21/03/2025 08:16
Gratuidade da justiça não concedida a MARGARETH OLIVEIRA DE CASTRO - CPF: *58.***.*75-49 (REQUERENTE).
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12/03/2025 10:13
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/01/2025 15:15
Conclusos para despacho
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23/01/2025 04:10
Publicado Despacho em 19/12/2024.
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23/01/2025 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8191370-74.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença De Ações Coletivas Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Margareth Oliveira De Castro Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060) Advogado: Deraldo Barbosa Brandao Filho (OAB:BA15023) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Vistos etc.; Conforme se verifica da petição inicial, a parte autora requereu a distribuição da presente demanda para uma das Varas da Fazenda Pública da comarca de Salvador-BA.
Por conseguinte, remetam-se os presentes autos ao Setor de Distribuição do Fórum Ruy Barbosa.
Salvador-BA, 15 de dezembro de 2024.
PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO – -
18/12/2024 09:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/12/2024 09:01
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
15/12/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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