05/06/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:57

Expedição de intimação.
05/06/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:32

Conclusos para despacho
04/06/2025 08:32

Expedição de intimação.
04/06/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2025 06:04

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 04/02/2025 23:59.
28/05/2025 04:55

Decorrido prazo de AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA em 04/02/2025 23:59.
28/05/2025 04:23

Decorrido prazo de AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA em 04/02/2025 23:59.
28/05/2025 01:13

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 25/04/2025 23:59.
24/05/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 05/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 01/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:12

Decorrido prazo de AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA em 01/04/2025 23:59.
16/03/2025 06:02

Publicado Intimação em 11/03/2025.
16/03/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
16/03/2025 06:01

Publicado Intimação em 11/03/2025.
16/03/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
16/03/2025 06:00

Publicado Intimação em 11/03/2025.
16/03/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 10:07

Expedição de intimação.
06/03/2025 15:58

Expedição de intimação.
06/03/2025 15:58

Expedição de Precatório.
06/03/2025 11:58

Juntada de termo
02/03/2025 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 11/02/2025 23:59.
06/01/2025 03:46

Publicado Intimação em 13/12/2024.
06/01/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
06/01/2025 03:44

Publicado Intimação em 13/12/2024.
06/01/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000024-53.2007.8.05.0265 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã Requerente: Italva Marques Assunção Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira (OAB:BA9093) Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Requerido: Municipio De Ubata Advogado: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000024-53.2007.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REQUERENTE: ITALVA MARQUES ASSUNÇÃO Advogado(s): AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (OAB:BA9093), ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (OAB:BA16252) REQUERIDO: MUNICIPIO DE UBATA Advogado(s): CLEMILSON LIMA RIBEIRO (OAB:BA13101) DECISÃO Vistos, etc.

Em cumprimento às exigências do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP), órgão da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, homologo os cálculos ID 33877998 apresentados pelo exequente, pelo que integro o presente pronunciamento judicial homologatório à sentença ID 385827572 que pôs fim ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública vinculada ao presente processo executivo.

Razão pela qual, proceda-se a formação do precatório como já determinado no pronunciamento judicial ID 385827572, na forma do art. 100 da Constituição Federal, atendo-se o Cartório às exigências insculpidas no Ato Conjunto n° 15, de 07 de julho de 2020 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Decreto Judiciário n° 106/2023.

Atribuo força de mandado à presente.

P.R.I.

Cumpra-se.

Ubatã, data da assinatura eletrônica.

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
11/12/2024 08:28

Expedição de intimação.
10/12/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 09:13

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:26

Expedição de intimação.
05/11/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 18:04

Publicado Intimação em 23/09/2024.
22/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
22/09/2024 18:04

Publicado Intimação em 23/09/2024.
22/09/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 11:10

Expedição de intimação.
12/09/2024 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2023 15:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2023 15:21

Julgada improcedente a impugnação à execução de
08/05/2023 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2020 19:27

Conclusos para despacho
23/01/2020 10:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/09/2019 18:34

Devolvidos os autos
26/08/2019 15:20

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
10/07/2019 11:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/07/2019 11:26

RECEBIMENTO
09/07/2019 11:32

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/06/2019 11:53

MERO EXPEDIENTE
22/02/2019 11:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/02/2019 11:40

RECEBIMENTO
14/12/2018 10:02

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/12/2018 14:56

MANDADO
11/12/2018 13:01

MANDADO
06/12/2018 13:26

MANDADO
24/04/2018 13:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/04/2018 12:07

RECEBIMENTO
17/04/2018 11:51

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/08/2016 11:38

RECEBIMENTO
26/08/2016 11:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/08/2016 12:46

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/08/2016 12:46

RECEBIMENTO
29/10/2015 13:33

RECEBIMENTO
26/06/2015 12:08

REMESSA
25/06/2015 09:43

RECEBIMENTO
24/04/2015 11:52

REMESSA
30/03/2015 11:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/03/2015 11:51

RECEBIMENTO
27/03/2015 08:59

MERO EXPEDIENTE
25/03/2015 09:04

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/03/2015 13:37

PETIÇÃO
18/03/2015 12:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/03/2015 11:59

RECEBIMENTO
12/03/2015 10:11

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/12/2014 08:59

CONCLUSÃO
04/12/2014 14:10

PETIÇÃO
04/12/2014 13:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/12/2014 13:31

RECEBIMENTO
06/11/2014 12:51

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/02/2014 08:43

PETIÇÃO
07/02/2014 12:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/09/2013 09:25

RECEBIMENTO
27/08/2013 11:03

ENTREGA EM CARGAVISTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2007

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000275-83.2024.8.05.0023

Allan Gabriel Andrade Araujo

Banco Yamaha Motor do Brasil S.A.

Advogado: Leonardo Elvis Fiuza Pacheco de Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2024 21:18

Exibir Processo

Processo nº 8003619-43.2023.8.05.0141

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Geovani de Jesus Ramos

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/07/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0309710-56.2013.8.05.0274

Icaro Capuchinho Amaral da Rocha

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Celso David Antunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/01/2014 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0309710-56.2013.8.05.0274

Banco Itaucard S.A.

Icaro Capuchinho Amaral da Rocha

Advogado: Liss Santos Silva Barretto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 8040622-33.2024.8.05.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Paulo Figueredo de Lima

Advogado: Lucas Cidreira Figueredo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2024 09:24

Exibir Processo